Além do acompanhamento on line da distribuição processual, o Portal do Poder Judiciário de Mato Grosso (www.tjmt.jus.br) apresenta entre suas funcionalidades a opção de checagem dos magistrados que participaram do sorteio, bem como os impedidos de receber determinados processos no momento do sorteio, assim como a modalidade de distribuição. Esse incremento nas ferramentas ofertadas no Portal foi solicitado pelo supervisor da Comissão de Auditoria Técnica de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Vidal. O sistema ainda atende recomendação efetuada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o artigo 80 do Regimento Interno do TJMT. O novo processo de consulta foi desenvolvido em conjunto entre a Coordenadoria Judiciária e a Coordenadoria de Tecnologia da Informação.
A coordenadora judiciária do TJMT, Elaine Zorgetti Pereira, explicou que houve uma ampliação da publicidade das ações de distribuição do Tribunal de Justiça. “É de suma importância a disponibilização dessa ferramenta, pois proporciona ainda mais publicidade à distribuição. Temos a preocupação também de alimentar com informações o público externo quanto às ações efetuadas no âmbito do Tribunal de Justiça“, ressaltou Elaine. Já o coordenador de Tecnologia da Informação, Johnny Ander Pereira Abdallah, salientou que o novo sistema reforça a transparência de procedimentos adotados pela Instituição na distribuição processual. “Esta consulta permite uma pesquisa mais aprofundada, possibilitando mais transparência nas ações do Judiciário”, sustentou o coordenador.
Ele ainda explicou que o novo sistema não substitui a consulta de Distribuição Pública disponibilizada entre os ícones centrais da página do TJMT, mas reforça a clareza com que as distribuições são efetuadas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. “A distribuição pública mostra a distribuição on line do dia e a consulta de distribuição permite a consulta em outros dias, bem como identificar os magistrados que participaram do sorteio e os impedidos”, salientou o coordenador. Para efetuar a consulta, basta acessar o Portal (www.tjmt.jus.br), deslizar o cursor no link Transparência, e clicar na opção Consulta de Distribuição. Em seguida o internauta deve preencher o espaço da data e câmara a ser pesquisada.
A Comissão de Auditoria Técnica supervisionada pelo desembargador Márcio Vidal tem entre suas atribuições promover a auditoria em computadores; verificar a possibilidade de acesso aos dados de um computador por meio remoto a partir de outro computador ligado à rede do Tribunal de Justiça; e ainda verificar o risco de invasão externa. A auditoria também possibilita a sugestão de providências internas e externas que visem a eficiência, eficácia, publicidade e transparência dos procedimentos adotados pelo Poder Judiciário.
A comissão foi instituída pelo presidente do TJMT, desembargador José Silvério Gomes, por intermédio da Portaria nº 295/2010/Pres, em conformidade com o Pedido de Providências nº 2/2010, feito pela Coordenadoria Judiciária do Tribunal. Os trabalhos começaram a ser desenvolvidos no início do mês de março.
A Comissão de Auditoria Técnica de Tecnologia da Informação é integrada pelos servidores Johnny Ander Pereira Abdallah (coordenador de Tecnologia da Informação), Benedito Pedro da Cunha Alexandre (diretor de Conectividade) e Marcos Pinto Gomes Júnior (diretor de Sistemas e Aplicações), e reúne-se sob a presidência do primeiro. Os trabalhos estão sob a supervisão do desembargador Márcio Vidal.
