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Quarta-feira, 03 de julho de 2024

Notícias | Universo Jurídico

Manifestações orais seguem ordem de inscrição

Encontra-se em pleno andamento no Plenário 1 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a audiência pública voltada a avaliar os serviços judiciários prestados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, presidida pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Antes da abertura dos trabalhos foram apresentadas as regras a serem seguidas por todos aqueles que usarem a palavra para registrar suas manifestações. O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Ricardo Chimenti solicitou aos participantes rigor na observância do prazo máximo de cinco minutos para as apresentações, a fim de que todos tenham oportunidade de registrar suas considerações durante a audiência pública.


Conforme o programa estabelecido pela Corregedoria Nacional, os primeiros a fazer uso da palavra foram as autoridades que representam instituições com lugar já assegurado ao evento, a exemplo do Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso e demais instituições convidadas. Em um segundo momento participam da manifestação os representantes das entidades de classes, seguida das organizações não governamentais, e por fim as pessoas físicas. A ordem de apresentação segue o número da inscrição realizada pelos interessados no serviço de atendimento disponibilizado pela Corregedoria Nacional na sede do TJMT.

Cerca de trezentas pessoas acompanham os trabalhos da audiência pública. De acordo com dados do serviço de atendimento da Corregedoria Nacional de Justiça, 28 interessados se inscreveram para fazer uso da palavra na audiência pública, sendo 22 instituições e seis pessoas físicas. Mas esse número não é definitivo porque a ministra poderá deferir pedidos de manifestação no curso dos trabalhos.
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