Na cerimônia de posse realizada hoje (1º de março), a nova diretoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para o Biênio 2011/2013, formada pelos desembargadores Rubens de Oliveira Santos Filho (presidente), Juvenal Pereira da Silva (vice-presidente) e Márcio Vidal (corregedor-geral da Justiça), reafirmou a importância de valores institucionais como transparência, ética e celeridade em todas as etapas da prestação jurisdicional. “Austeridade, firmeza e respeito são atributos esperados da Justiça. Nosso objetivo é promover um melhor relacionamento do magistrado com a sociedade como um todo. Antes, o juiz era preparado apenas para julgar. Hoje, sabemos que ele também tem que participar”, destacou o novo presidente do TJMT.
A relação cada vez mais próxima entre o Poder Judiciário Estadual e a sociedade foi saudada pelo governador do Estado, Silval Barbosa, que prestigiou a solenidade de posse dos magistrados. “O Poder Judiciário vem se fortalecendo e ganha muito com essa aproximação com a sociedade mato-grossense. Nossa expectativa é manter uma parceria contínua, respeitando a independência de cada poder. Afinal, parcerias fortes geram um Estado forte”, afirmou o governador. A avaliação foi complementada pelo vice-governador Chico Daltro, ressaltando que a harmonia entre os poderes deve ser um compromisso com o povo. “Os resultados são positivos para todos os envolvidos”. O secretário de Estado de Segurança Pública, Diógenes Curado, assinalou ainda a importância da criação de projetos e parcerias entre os dois poderes. “O desafio é unir o secretariado e o Poder Judiciário. Temos que buscar entendimento constante”, ponderou.
O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, desembargador aposentado Paulo Lessa, reforçou o posicionamento dos demais integrantes do Poder Executivo. “Somos as engrenagens de uma máquina. É necessário comunicação, pois ninguém concretiza nada sem união”, frisou. Entre os projetos da nova gestão está o de ampliação dos canais de comunicação com todos os segmentos da população mato-grossense. A divulgação de informações no Portal da Transparência, conforme planejamento da nova gestão, será incrementada e contemplará a disponibilização do cumprimento das metas do planejamento estratégico a partir de abril deste ano.
Presente à solenidade, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual José Riva, assinalou que muitas vezes apenas obras físicas recebem destaque e que o acesso do cidadão à justiça é fundamental. “Essa promoção da justiça a todos também é uma obra importante. Trabalhando de forma conjunta e harmônica, mas mantendo a independência, teremos muitos avanços para nosso estado”, opinou. Para Fernando Biral, procurador-geral do Município de Cuiabá, que representou o prefeito Chico Galindo na cerimônia, a nova administração está sendo recebida com otimismo. “A cada nova gestão novos projetos surgem e isso ajuda a fortalecer o papel do Judiciário no estado democrático de direito”, assinalou.
Entre as ações que constam do plano de gestão está o incremento ao Processo Judicial Eletrônico, que substituirá os processo físicos em trâmite no Poder Judiciário, a exemplo do Processo Judicial Digital (Projudi) já instalado em todos os juizados especiais de Mato Grosso. A ferramenta, concebida pelo Conselho Nacional de Justiça, permitirá a tramitação de processos em meio digital, proporcionando mais agilidade e economia. “Já estamos nos preparando e nos adequando para que essa implantação ocorra de forma plena em Mato Grosso”, ressaltou o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, acrescentando que todos os esforços serão feitos dinamizar o Poder Judiciário e atender às expectativas de democratização da justiça. “Uma das primeiras medidas será fazer um levantamento para verificar onde estão nossos servidores. Até o fim do ano, queremos 70% deles atuando na área fim como forma de melhorar o atendimento à sociedade em geral”, enfatizou o novo presidente do TJMT.
