A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, durante diversas reuniões realizadas com o corregedor-geral da justiça, desembargador Márcio Vidal, sempre enfatizou a necessidade de se constituir uma comissão de juízes com a finalidade de sentenciar os cerca de 2.200 processos que estão no gabinete do Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá (antigo Juizado Especial do Consumidor). O pedido foi atendido nesta semana, após reunião na Corregedoria com a participação da diretoria da OAB/MT, a presidente Comissão dos Juizados Especiais Juliana Gimenez, e a advogada Helui Calongas Ali Dahrouge, responsável pela elaboração de um abaixo assinado pelos profissionais que militam nos juizados especiais.

O desembargador Márcio Vidal expediu Portaria nº 26/2011-CGJ designando 11 juízes para o mutirão, sendo que cada um deles ficará responsável por sentenciar 200 processos. Os juízes designados são Dirceu dos Santos; João Bosco Soares da Silva; José Zuquim Nogueira; Maria Aparecida Ribeiro; Mário Roberto Kono de Oliveira; Nelson Dorigatti; Sebastião Barbosa Farias; Sebastião de Arruda Almeida; Serly Marcondes Alves; Valmir Alaércio Santos; e Yale Sabo Mendes.

Consta da portaria que o grupo de trabalho deverá realizar suas atividades a partir da próxima segunda-feira (13 de junho), pelo período de 90 dias, sem prejuízo de suas funções. Ainda de acordo com o documento, os juízes convocados poderão designar os respectivos assessores como seus auxiliares e todo trabalho será acompanhado pela juíza auxiliar da Corregedoria Helena Maria Bezerra Ramos.

O presidente da OAB/MT Cláudio Stábile Ribeiro considerou "o mutirão uma vitória importante para a advocacia, pois inúmeras reivindicações foram apresentadas pela Ordem para que os Juizados Especiais sejam tratados com prioridade nesta gestão do Tribunal de Justiça, pois atendem jurisdicionados com poucos recursos financeiros e carentes de uma justiça mais célere".

Após o término dos trabalhos, o grupo deverá apresentar relatório à Corregedoria-Geral da Justiça no prazo de cinco dias.

A portaria foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (9 de junho), edição nº. 8.586. Clique aqui para conferir a íntegra da portaria (página oito) e a relação de processos que serão sentenciados no mutirão por cada um dos 11 juízes convocados (caderno de anexos, página 381 e seguintes).