A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realizará na próxima segunda e terça-feira (13 e 14 de junho) o Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento para Magistrados em Reformas do Código de Processo Penal no Procedimento Ordinário. O curso, desenvolvido em convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio), terá a participação de 55 magistrados. O objetivo é aprofundar o procedimento comum das ações penais.

A carga horária total será de 20 horas/aula, com duração de 10 horas por dia. As aulas serão ministradas das 8h às 19 horas, com intervalo para almoço.

O professor será o defensor público do Estado do Rio de Janeiro e mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes, Denis Andrade Sampaio Junior. Andrade ministra a disciplina de Direito Processual Penal no Centro de Estudos Jurídicos 11 de agosto, na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública e na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ). É autor de livros e diversos artigos na área de Ciências Penais.

Na ementa constam os seguintes temas a serem discutidos: procedimento comum das ações penais; citação do réu e oferecimento da resposta escrita preliminar; formas de citação; efeitos da revelia; suspensão condicional do processo e audiência de instrução e julgamento; atividade de instrução; os princípios que regem a atividade instrutória no processo penal; interrogatório; alegações finais e sentença.

O magistrado deverá ter freqüência mínima em 75% do curso e conceito mínimo de sete pontos, somando trabalho e participação, para receber certificado. Somente após a correção e a atribuição dos conceitos é que os certificados serão expedidos.