Apesar de ser considerado ilegal, milhares de crianças e adolescentes ainda deixam de ir à escola para exercerem uma profissão. Com o intuito de ajudarem no sustento da família, os menores se submetem a um trabalho escravo. Vendem balas nos sinais de trânsito, engraxam sapatos, entregando panfletos nas ruas e calçadões, cuidam de veículos estacionados, entre outros. Enfim, as crianças começam desde cedo a lutar pelo “ganha-pão”.
Como são novos e não possuem experiências, ou por extrema necessidade, as crianças são obrigadas a trabalhar mais e ganhar menos. Dentre as principais causas do trabalho infantil estão a pobreza e o desemprego, que acabam servindo como justificativa por aqueles que empregam esses jovens e crianças no mercado de trabalho.
Em Mato Grosso, somente entre os meses de janeiro a abril de 2011, foram resgatados 152 crianças e adolescentes em situação de trabalho escravo. É mais da metade do número registrado em 2010, de janeiro e dezembro, quando 280 jovens tinham a mão de obra explorada.
Para combater a injustiça e garantir os direitos das crianças, a Defensoria Pública de Mato Grosso vem realizando trabalhos junto à sociedade. Entre os dias 04 e 12 de junho, quando foi comemorado o dia internacional de combate ao trabalho infantil, várias atividades foram desenvolvidas sob esta temática, no município de Rondonópolis.
Uma das iniciativas foi a fiscalização, no dia 05 de junho, da Feira da Vila Operária, ocasião em que se constatou a ocorrência de trabalho infantil. A ação contou com a presença de membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, da Procuradoria do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do CREAS, do Conselho Tutelar e da Polícia Militar.
A Defensora Pública Mônica Balbino Cajango, que atua naquela Comarca, lembra que a exceção legal para o trabalho, autoriza apenas os adolescentes de 14 a 16 anos na atividade de menor aprendiz.
“O objetivo da participação da Defensoria Pública nesta fiscalização foi o de tutelar os direitos da criança e do adolescente em atividade de trabalho infantil, orientando-os acerca da necessidade de estudar e lazer, e o de orientar os pais e empregadores acerca de seus próprios direitos e deveres da não utilização da mão de obra infantil”, ressalta Mônica Balbino.
Estiveram, também, acompanhando e participando da fiscalização os Defensores Públicos Adriana da Silva Rodrigues, Julio Cesar de Avila e Valdenir Luiz Pereira, além da Assistente Jurídica Nilva Isabel da Rosa.
