A Comarca de Cuiabá sediará nesta sexta-feira e sábado (dias 17 e 18 de junho) a II Jornada de Estudos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, voltada para atender os magistrados do Pólo I do Poder Judiciário Estadual e aberta para a participação de todos os juízes do Estado. Durante o evento, que no primeiro dia será realizado no auditório do Fórum da Capital, e, no segundo, na sede da Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam), ocorrerão palestras, debates e discussões, sobre temas institucionais, jurídicos e associativos.
Após a abertura oficial, que terá a presença do presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, marcada para as 8h30 de sexta-feira (17), o evento contará com a palestra A relação do sistema político e do sistema jurídico frente às políticas públicas de saúde, ministrada pela doutora Sílvia Badim Marques, da Fiocruz, a partir das 9 horas. A segunda palestra do dia, às 10h30, terá como tema Modificações trazidas pela Lei nº 12.403/2011.
À tarde, às 14h30, será proferida a palestra O novo CPC: entre o projetado e o sistematizado, pelo professor doutor Cássio Scarpinella Bueno. Antes do encerramento, previsto para as 17 horas, será ainda proferida a palestra Centro de Pacificação Social, pelo juiz Murilo Vieira de Farias. No sábado, a palestra com o tema Novos rumos da magistratura nacional terá início às 9 horas e será ministrada pelo desembargador Henrique Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O evento termina às 10 horas.
A realização das jornadas, que vêm sendo promovidas nos sete dos 11 pólos do Poder Judiciário Estadual, congregando todos os juízes do Estado, foi possível graças à assinatura, em abril deste ano, de um termo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça e da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), e a Associação Mato-Grossense dos Magistrados (Amam). Em cada encontro serão debatidos temas peculiares à situação de cada comarca.
A primeira jornada, promovida na Comarca de Juscimeira (157km a sul de Cuiabá), nos dias 13 e 14 de maio, foi direcionada aos magistrados do Pólo VII (Rondonópolis, Pedra Preta, Itiquira, Guiratinga, Alto Garças, Alto Araguaia e Alto Taquari) e do Pólo VIII (Primavera do Leste, Jaciara, Juscimeira, Dom Aquino, Campo Verde, Poxoréo e Paranatinga).
A realização da jornada vai ao encontro das normatizações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), das metas próprias da Esmagis-MT e do cumprimento das metas de nivelamento nacional do CNJ.
Para mais informações e esclarecimentos sobre a realização do evento, o contato é a secretaria da Esmagis-MT, pelos telefones (65) 3617-3844/3467 ou 9943-1576.
