Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) contratados através da empresa Solidez Serviços Comércio e Representações Ltda, prestadora de serviço de terceirização na capital e em diversas Comarcas, denunciaram ao Olhar Direto um atraso no pagamento dos salários de dois meses. Segundo os colaboradores o mês de abril foi pago apenas no início desta semana.

O número de servidores que estão com os salários atrasados não foi confirmado e nem em quantas comarcas. Conforme o próprio TJMT, sete contratos foram firmados com a empresa pelo prazo de um ano, mas já foram suspensos. A falta de pagamento chegou a gerar a interrupção do serviço na Comarca de Tangará da Serra.

A coordenadora administrativa do TJ, Euzeni Paiva de Paula Silva, explicou que os próprios juízes e diretores das comarcas em que houveram o atraso comunicaram o Tribunal, que imediatamente suspendeu o contrato com a empresa.

O pagamento dos salários referentes ao mês de abril foi efetuado na segunda-feira (13), pelo próprio TJ. O do mês de maio está previsto para o início da próxima semana, informou a assessoria do TJ. Além dos salários será realizado um levantamento sobre possíveis rescisões contratuais no período em que houve o atraso.

Em um procedimento administrativo do próprio Tribunal de Justiça, no qual apurou-se a situação dos sete contratos da empresa Solidez para com aquele Tribunal, constataram-se diversas faltas cometidas pela empresa, tais como atrasos de salários e de encargos trabalhistas e previdenciários dos terceirizados. No mesmo procedimento administrativo, o TJ decidiu pela aplicação de multa e pela suspensão da empresa, temporariamente, de participação de licitação e impedimento de contratar com o Tribunal, pelo prazo de um ano.

O Tribunal de Justiça informou ainda que o edital para a contratação de nova empresa já foi publicado e a licitação para os sete contratos deve acontecer até o dia 22 de junho.

Em sua defesa, a direção da empresa Solidez Serviços Comércio e Representações Ltda disse que está sem capital de giro.

Segundo a Procuradora do Trabalho o compromisso do Tribunal é o de pagar o salário do mês de abril até o dia 18 de junho. Já o salário de maio até no máximo dia 28 de junho. E que os pagamentos dos meses subsequentes também serão feitos diretamente aos trabalhadores até a futura rescisão contratual.