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Segunda-feira, 08 de julho de 2024

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Magistrados e parlamentares se reúnem no TJMT

Dirigentes do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam) reuniram-se na tarde de hoje (17/06) com membros da bancada federal do Estado. O encontro se deu na sede do Tribunal de Justiça. O presidente desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho ressaltou a importância da parceria entre os poderes Judiciário e Legislativo para dar andamento a iniciativas de interesse da sociedade brasileira e da magistratura, como é o caso de vários projetos que tramitam na Câmara Federal e Senado.


“Aqui fizemos o processo de aproximação entre a AMB e os parlamentares de Mato Grosso. Foi uma visita de cortesia e aproveitamos para informá-los sobre projetos relativos à magistratura que tramitam nas duas casas“, informou o presidente Rubens de Oliveira. O presidente da AMB, Henrique Nelson Calandra, enfatizou a importância do encontro. “Discutimos as angústias da magistratura brasileira com os parlamentares de Mato Grosso e pretendemos formar uma frente parlamentar para atuar no Congresso pelo fortalecimento do judiciário brasileiro”, pontuou o presidente da AMB, que tem se reunido com parlamentares de outros estados.

Entre os principais projetos de interesse social está a PEC 15/2011, mais conhecida como PEC dos Recursos, proposta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso. O principal objetivo é reduzir o número de recursos que chegam às Cortes Superiores, proporcionando mais celeridade aos trâmites judiciais.

O presidente da Associação Mato-Grossense dos Magistrados (Amam), Agamenon Alcântara Moreno Júnior disse que o principal papel do Tribunal de Justiça e da Amam foi o de aproximar os parlamentares do Estado e a Associação dos Magistrados Brasileiros. “Nosso papel é buscar essa aproximação. Ontem conversamos com os deputados federais Neri Geller e Valtenir Pereira. Também queremos a valorização dos magistrados de Primeiro e Segundo Graus“, sustentou o presidente da Amam.

Participaram da reunião o vice-presidente do TJMT, desembargador Juvenal Pereira da Silva, o corregedor-geral da Justiça do TJMT, desembargador Márcio Vidal e os desembargadores Rui Ramos Ribeiro, Carlos Alberto Alves da Rocha, Alberto Ferreira de Souza e Marcos Machado e o juiz coordenador da Justiça da AMB em Mato Grosso, Walter Pereira de Souza. Além dos senadores Jaime Campos e Pedro Taques e do coordenador da bancada federal do Estado, deputado federal Wellington Fagundes.
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