Equipes técnicas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, formadas por engenheiros civis, arquitetos, engenheiros elétricos e técnicos de informática, visitam entre esta segunda e quarta-feira (20 a 22 de junho), 12 comarcas do interior do Estado. O trabalho dá continuidade ao plano de priorização de obras para as 79 comarcas do Poder Judiciário, que teve início na última quinta-feira (16 de junho), em Santo Antônio do Leverger (34km a sul de Cuiabá).
Segundo a Resolução nº 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), todos os Tribunais do País devem elaborar um plano de obras devidamente aprovado pelo Tribunal Pleno da Instituição, que posteriormente deverá ser repassado ao próprio CNJ. “O objetivo é dar transparência aos investimentos feitos nas comarcas e, assim, seguir determinação do CNJ”, ressalta o coordenador de Infraestrutura do TJMT, José Luiz Paes de Barros.
De acordo com o cronograma da Coordenadoria de Infraestrutura, nesta segunda-feira (20 de junho) uma equipe visitará as comarcas de Juína, Alto Taquari, Rosário Oeste e Nobres. Na terça-feira (21 de junho), outra equipe verificará as instalações das comarcas de Brasnorte, Campo Novo dos Parecis, Alto Araguaia, Alto Garças e Diamantino. Na quarta-feira (22 de junho), as comarcas de Sapezal, Pedra Preta, Nortelândia e Arenápolis receberão os técnicos do TJMT.
Além dos aspectos físicos, será levada em consideração para formação da lista de prioridades, a movimentação processual na comarca ao longo dos anos, a demanda da população atendida e o desenvolvimento econômico-social da região. A disponibilidade de terreno em condição regular também é um requisito para a priorização das obras.
Para realizar o levantamento físico os técnicos preenchem relatórios minuciosos sobre o estado atual das instalações elétricas e hidráulicas, cobertura e acabamento, segurança, condições de ergonomia, higiene e salubridade, funcionalidade, acessibilidade e a conservação. O objetivo da Coordenadoria de Infraestrutura é realizar o trabalho de verificação in loco nas comarcas em um prazo de 60 dias e o de organização das informações em, no máximo, mais 30 dias.
