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Sábado, 28 de setembro de 2024

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Reeducandos fabricam blocos para construção civil

Vinte reeducandos do Centro de Ressocialização de Sorriso (420km a norte de Cuiabá) estão fabricando blocos para atender a construção civil do município e região. A iniciativa é resultado de um contrato de aproveitamento de mão de obra estabelecido entre o Governo do Estado de Mato Grosso, a Fundação Nova Chance e a empresa privada Andraski & Alves. No local são confeccionados aproximadamente 1.200 blocos por dia, e cada reeducando receberá remuneração mensal de ¾ do salário mínimo, além do benefício de remição da pena. Conforme a Lei de Execuções Penais (Lei nº 7.210/84), a cada três dias trabalhados desconta-se um da pena a cumprir.


O projeto, que tem por objetivo promover a ressocialização dos reeducandos, contou com o apoio irrestrito da juíza-corregedora do CRS, Débora Roberta Pain Caldas, da diretora da unidade prisional, Eliane Vieira, da promotora Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert,e do Conselho da Comunidade de Sorriso, que conforme a magistrada foi criado em 2005 e é atuante no desenvolvimento de projetos voltados à reinserção dos reeducandos na sociedade.

De acordo com a magistrada, a fábrica deverá observar todos os requisitos previstos em lei, entre eles a exigência de abertura de conta bancária em nome dos reeducandos, para que recebam o salário previsto em contrato, uma vez que não deverá circular dinheiro em espécie na unidade prisional, bem como a obrigação da empresa tomadora do serviço fornecer Equipamento de Proteção Individual (EPI) e observar todas as normas de segurança ao trabalho dos presos.

Com o fim da pena e capacitados para o trabalho, a expectativa é de que os participantes sejam contratados pela empresa.
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