A Justiça do Rio condenou um laboratório localizado em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, a pagar uma indenização no valor de R$ 5 mil a uma mulher por causa de um erro em um exame de gravidez. O laboratório pode recorrer da decisão.

De acordo com o Tribunal de Justiça, o resultado do exame deu negativo, mas, após fazer exame em outro laboratório, a mulher descobriu que estava grávida de cinco semanas. A sentença foi publicada nesta terça-feira (12) no site do TJ-RJ.

A ação, que teve início em 2002, relata que após o laudo negativo de gravidez, a mulher procurou um médico que lhe receitou medicamentos, que poderiam ter efeitos abortivos.

De acordo com o relator do processo, desembargador Rogério de Oliveira Souza, a mulher não chegou a tomar os medicamentos. "A responsabilidade do apelante exsurge claramente no momento que a apelada toma ciência de que, realmente, se encontrava grávida de 5 semanas e que, caso tivesse tomado os remédios, os resultados seriam drásticos e não queridos", completou o desembargador.

O relator argumentou ainda que a situação provocou desconforto emocional para a grávida.

"Se o laboratório realiza exame que conclui pela inexistência de gravidez do consumidor e, com base no exame, seu médico prescreve substancia com efeito abortivo, evidente se revela o risco de morte a que foi exposto o feto", afirmou Oliveira Souza.