Os advogados da jovem que ficou presa com homens em uma cela da delegacia de Abaetetuba (PA), em novembro de 2007, vão apresentar  um pedido de indenização por danos morais à Justiça do município. Na ocasião, ela foi presa em flagrante acusada de furto e - como não havia uma cadeia para mulheres - ficou na cela masculina com cerca de 20 detentos.

A advogada Renata Trindade explicou ao G1 que vai pedir R$ 500 mil e uma pensão mensal vitalícia de dois salários mínimos. “Nós entendemos que o estado foi um dos maiores violadores de direitos nesse caso. A maneira que temos de responsabilizá-lo é através da ação de responsabilidade civil e pedido de indenização”, disse Renata.

De acordo com a advogada, a expectativa da família é obter a indenização. “Em relação aos valores, não sabemos se chegarão a eles, pois não temos como mensurar danos morais. Não dá pra medir quanto vale um estupro, mas estamos bem otimistas em relação a um resultado favorável”, disse Renata.

Depois que o caso foi descoberto, a jovem sofreu ameaças e foi inserida no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, do governo federal. No final de novembro de 2007, ela se mudou com a família para um local não revelado. Segundo a advogada, o valor da indenização permitirá que a jovem tenha recurso para se sustentar no anonimato.

Processo criminal em segredo de justiça

Já em relação ao processo criminal, que corre em segredo de justiça, a advogada Flávia Garcia explicou ao G1 que doze pessoas são acusadas dos crimes de estupro, lesões corporais e agressão. Entre os acusados estão dois agentes prisionais, três investigadores, cinco delegados e dois detentos.

De acordo com Flávia, dez pessoas já prestaram depoimento sobre o caso ao juiz responsável.

Relembre o caso

O Conselho Tutelar denunciou em novembro de 2007 que uma jovem ficou presa pelo menos 20 dias em uma cela com homens e sofreu abuso sexual na cadeia, em Abaetetuba. Ela havia sido detida por roubo.

Policiais disseram que ela tinha 20 anos, mas um laudo do Instituto Médico Legal indicou que ela era menor de idade. Quando o caso foi descoberto, a garota foi ameaçada e saiu do estado com a família.