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Domingo, 04 de agosto de 2024

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STJ decide separar processo da Operação Têmis

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu separar o processo da Operação Têmis - investigação deflagrada em abril de 2007 para combate a suposto esquema de exploração de prestígio, tráfico de influência, prevaricação, corrupção e formação de quadrilha na Justiça Federal em São Paulo. O desmembramento foi decretado porque são citados no procedimento três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), Nery Júnior, Alda Basto e Roberto Haddad, detentores de prerrogativa de foro no STJ.


A divisão dos autos foi ordenada por unanimidade no julgamento de questão de ordem do ministro Felix Fischer, relator do caso. Ele argumentou que a denúncia do Ministério Público Federal, com 229 laudas e uma relação total de 16 acusados, só chegou ao STJ por causa do foro especial conferido aos três desembargadores. Os outros 13 investigados são advogados e empresários.


“Há dois anos estou com essa espada sobre minha cabeça”, declarou o desembargador Nery Júnior. “O processo só já é uma pena. São acusações absolutamente sem provas, quero que tudo se decida logo, a verdade da Justiça está por chegar.”


“A defesa respeita a decisão do STJ, mas espera que a denúncia sequer seja recebida”, disse o criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira, advogado de Alda Basto. “As investigações não provaram, e nem poderiam provar, irregularidades da doutora Alda porque efetivamente ela sempre pautou sua vida profissional dentro dos limites da lei, da ética e da decência.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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