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Domingo, 04 de agosto de 2024

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Esquema

Procuradoria deverá propor ação contra magistrados

Procuradoria deverá propor ação contra magistrados
A Procuradoria Geral da República, segundo informaram fontes ao Olhar Direto, deverá acionar penalmente o ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Ferreira Leite, e os juízes envolvidos num esquema de desvio de recursos públicos, montado supostamente com intuito de promover um socorro financeiro à entidade privada ou a membros da loja maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso (GOEMT).


Além de José Ferreira Leite, estão envolvidos no esquema, segundo consta de relatório da Corregedoria Geral de Justiça, os magistrados Marcelo de Souza Barros, Antonio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira (filho do ex-presidente do TJ e grão-mestre da maçonaria).

Cópias do relatório da Corregedoria do TJ foram entregues para o Ministério Público Federal, para a Procuradoria Geral de Justiça e no Conselho Nacional de Justiça, a mais alta instância do Poder Judiciário.

O Olhar Direto apurou que houve a prática de vários crimes, dentre as quais estelionato (artigo 171 do Código Penal), formação de quadrilha ou bando (artigo 288), peculato (artigo 312), concussão (artigo 316) e prevaricação (artigo 319), que podem implicar seriamente todos os denunciados.

O esquema da cúpula que comandou o Poder Judiciário entre 2003 e 2005, em conjunto com funcionários graduados do Tribunal de Justiça, segundo consta do relatório da Corregedoria, patrocinou os pagamentos de benefícios fictícios ou irreais, efetuados sem amparo legal. Os supostos benefícios variavam entre R$ 50 mil e R$ 227 mil, que seriam correções salariais.
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