O Poder Judiciário de Mato Grosso busca reestruturar o Programa Justiça Comunitária para atender um número maior de pessoas na Capital e também em outros municípios do Estado. A coordenadora, juíza Helena Maria Bezerra Ramos, ressalta que a primeira etapa de expansão para outras comunidades já foi iniciada. Foram realizados contatos com vários parceiros e planejado um cronograma de ações, com reuniões, divulgações em bairros, cursos de capacitação para os agentes, com vistas ao fortalecimento do programa.
O mais recente termo de parceria renovado foi com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, antigo Cefet, cuja diretoria esta semana assinou o compromisso com o Tribunal de Justiça para atuar junto ao Justiça Comunitária, por mais cinco anos. O instituto é um dos parceiros desde a implantação do programa, em junho de 2004, e deve colaborar em ações como panfletagens em bairros periféricos da Capital, com a participação de alunos. Outras atividades ainda serão definidas em conjunto com a coordenação.
Como os trabalhos são realizados diretamente nos bairros, foi realizada também uma reunião na sala do Justiça Comunitária, que fica no anexo desembargador António de Arruda, no TJMT, em Cuiabá, com os presidentes da União Cuiabana de Associação de Moradores de Bairros (Ucamb) e da União Coxipoense das Associações de Moradores de Bairros (Ucam). Foi firmado o compromisso de reunir na Escola dos Servidores do Judiciário, todos os presidentes de bairros da Capital, com data a ser confirmada. O objetivo é levar aos representantes das comunidades as diretrizes de atuação e expandir as ações exatamente nos locais de maior necessidade, ouvindo dos próprios presidentes de associações as sugestões que tiverem para apresentar.
A ampliação do programa começou, conforme a magistrada, pelo Distrito da Guia (distante 25 km da capital) e município de Acorizal (distante 62 km de Cuiabá), que já foram visitados. Neste último, a juíza ouviu a comunidade, o prefeito e vereadores. Na oportunidade, apresentou a forma de atuação do programa, com a participação de agentes comunitários de Justiça. O Legislativo de Acorizal ofereceu o espaço físico da Câmara de Vereadores para que o atendimento seja feito aos moradores. “Promover cidadania, popularizar a Justiça e a paz social são algumas das nossas missões“, sublinhou a coordenadora.
História - No ano passado, quase 5 mil ações foram desenvolvidas pela Justiça Comunitária. A juíza Helena Maria Bezerra Ramos foi a primeira coordenadora do projeto (Lei Estadual 8.161 de 14 de julho de 2004) e assumiu a coordenação neste ano para desenvolver novas etapas. “Na época implantamos a Justiça Comunitária nos bairros Recanto dos Pássaros, Jardim Universitário e Jardim Imperial. Por dois anos estudamos o perfil e de que forma deveríamos agir para atender a contento a população. O projeto piloto nos mostrou que de fato é a população mais carente que precisa desmistificar a Justiça”, finalizou a magistrada.
