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Segunda-feira, 05 de agosto de 2024

Notícias | Universo Jurídico

Juiz realiza palestras sobre educação e abuso sexual em Marcelândia

Mostrar aos pais a responsabilização civil criminal pelos atos praticados por seus filhos e a sua atribuição na educação de sua prole, além de chamar a atenção para a crise escolar vivenciada no município de Marcelândia (710km ao norte de Cuiabá) com altos índices de violência e indisciplina. Com esse objetivo, o juiz Anderson Candiotto realizou um ciclo de palestras sobre violência e indisciplina escolar, evasão e falta de freqüência escolar e abuso sexual infanto-juvenil, em todas as escolas existentes no município. Ao todo as palestras foram ministradas para mais de duas mil pessoas entre pais, alunos e professores entre os meses de abril e maio.


De acordo com o magistrado, com essa ação, o Judiciário local cumpre seu papel social de praticar o ativismo judicial, com forma de prevenir que as celeumas da sociedade se transformem em demandas judiciais, como delinqüência juvenil e casos de abuso sexual. O magistrado ponderou que levar informações aos pais, alunos e professores tem como foco “deixar claro que os pais também são responsáveis legais pela educação e por todos os atos de seus filhos, principalmente junto à rede escolar”. Ele acrescentou que a mobilização serviu para que os pais fossem orientados a acompanhar e se envolver totalmente com a vida escolar de seus filhos, participando ativamente dos programas e projetos desenvolvidos pela direção escolar.

Durante a palestra o magistrado também abordou a questão da violência sexual infanto-juvenil. “Os pais e professores foram orientados sobre sinais/sintomas dos filhos e alunos, que possam indicar serem eles possíveis vítimas de abuso sexual, com obrigação de todos de imediatamente comunicar tal evento às autoridades competentes, sob pena de responsabilização civil, administrativa e criminal pela omissão ilegal e imoral”, pontuou.

Outro ponto destacado pelo juiz Anderson Candiotto foi a grande participação da população, não somente pelo número de pessoas que compareceram as palestras, mas, principalmente, “pela atuação comissiva consistente em perguntas e saneamento de dúvidas sobre casos genéricos e específicos referente ao cotidiano escolar e familiar, demonstrando que a sociedade tem sede de regularizar suas mazelas em prol de um futuro promissor e digno”. Todo o trabalho realizado pelo magistrado contou com a parceria da Secretaria Municipal de Educação, Assessoria Pedagógica da Secretaria de Estado de Educação, Polícia Militar, servidores do Judiciário e Ministério Público Estadual.
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