A fim de zelar pelo correto cumprimento da pena e como medida de segurança, todos os presos abrigados na cadeia pública da Comarca de Alta Floresta (803 km ao norte de Cuiabá) serão entrevistados individualmente pelo juiz corregedor dos presídios, Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah, no próximo dia 5 de junho, das 9h às 17h. Na ocasião será verificada a situação de cada reeducando com relação ao cumprimento da pena e da celeridade no respectivo procedimento. O magistrado, diretor do Foro, jurisdiciona na 3ª e 5ª Varas da Comarca local.
Atualmente, conforme o juiz corregedor, 87 detentos estão recolhidos na cadeia pública de Alta Floresta. Diante de visitas feitas à unidade e do elevado número de processos, o magistrado constatou a necessidade de realizar uma audiência in loco, de forma a ouvir o relato individual de cada preso e também de informar a situação processual de cada um deles. “Queremos proporcionar mais dignidade a cada preso e, consequentemente, ofertar mais segurança à sociedade. Como resultado, teremos uma melhor harmonia social”, asseverou o juiz Rhamice Abdallah, que aproveitará a oportunidade para checar as obras que o governo estadual está realizando no local após a interdição da cadeia.
A designação da audiência consta da Portaria nº 5/2009, que considera as atribuições do juiz corregedor dos presídios de visitar mensalmente os estabelecimentos penais e de internação da comarca; e diligenciar na obtenção dos recursos materiais e humanos para dar melhor assistência aos presos, reeducandos e internados, em harmonia com a direção dos estabelecimentos. O Rhamice Abdallah considerou também sua função correicional, com o fim de orientar, fiscalizar e inspecionar as secretarias, serviços auxiliares, Polícia Judiciária e presídios.
Para que a audiência seja realizada, o juiz diretor determinou à gestora judiciária a elaboração prévia de relatório geral sobre o andamento dos processos, a situação de cada preso e reeducando recolhido na cadeia pública local e a separação do respectivo processo, “revisando-os para verificar se alguma diligência se encontra pendente de cumprimento”, explicou. Além disso, na data da audiência, o diretor da cadeia deverá permanecer no local para fornecer ao juiz corregedor os esclarecimentos necessários, bem como para tomar as providências necessárias no sentido de organizar o local para a realização da audiência. O magistrado vai requisitar ainda força policial a fim de proporcionar melhor segurança do local e determinou a cientificação dos membros da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.
