Com o objetivo de proporcionar a cidadania completa a crianças e adolescentes que não têm o nome do pai em seus documentos, o diretor do Foro da Comarca de Cuiabá, juiz Alberto Pampado Neto, realiza hoje (3/6), às 19 horas, reunião com mães de alunos de escolas públicas da região do bairro Novo Paraíso, para discorrer sobre a importância da regularização do registro de nascimento. A reunião acontecerá na Escola Municipal Pedrosa de Moraes e Silva e faz parte de um cronograma de ações que começou a ser desenvolvido no mês de maio, em conformidade com o projeto Pequeno Cidadão, do Poder Judiciário Estadual, desenvolvido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja).
De acordo com o magistrado, a reunião com as mães é o segundo passo do projeto. “Primeiro nós tivemos contato com os diretores de escolas tanto municipais quanto estaduais. As escolas identificaram a crianças que não tem o nome do pai e nós entregamos uma notificação a cada mãe convocando-as para essa reunião”, explicou. A última etapa será a audiência de conciliação com a mãe e o pai biológico perante um juiz de direito. “Aquelas mães que não tem seus filhos na escola e que querem regularizar a situação dele, podem procurar diretamente o Fórum da Capital ou a escola mais próxima da sua residência para obter informações”, informou ainda o diretor do Foro de Cuiabá.
Será realizado um mutirão de audiências no dia primeiro de agosto deste ano, já com aos supostos pais convocados a participar para reconhecer a paternidade espontaneamente ou por meio de exame de DNA.. A audiência fará parte das atividades a serem desenvolvidas durante a Semana Estadual do Pequeno Cidadão, instituída pelo Provimento nº 6/2009 da Corregedoria Geral da Justiça, em que busca o reconhecimento voluntário da paternidade e de assegurar às crianças e aos adolescentes a plena identidade.
O magistrado explicou ainda que o município de Cuiabá foi dividido em cinco regiões e em cada uma delas serão realizadas reuniões. Até o momento, duas regiões já foram contempladas. Seguindo o cronograma, a próxima reunião ocorrerá no dia quatro de junho (quinta-feira), na Escola Professora Tereza Lobo no bairro Dom Aquino. O magistrado se encontrará também com as mães da região central na Escola Liceu Cuiabano, no próximo dia oito, sendo esses encontros realizados todos às 19 horas.
