As inscrições para o Curso de Atualização em Direito Penal e Processo Penal oferecido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com o Centro Tecnológico Brasileiro (Ceteb) da Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro, terminam na próxima quinta-feira, dia 25 de junho. A capacitação é voltada para magistrados que atuam na área penal e será ministrada dos dias 8 a 12 de julho, na escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Serão abordados temas voltados para: Garantias Constitucionais de Direito Penal e Processual Penal; Direito Penal - Parte Geral; Medidas Cautelares em Processo Penal; Procedimentos Processuais Penais e Execução Penal. Entre os professores convidados estão o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, e o também ministro do STJ e corregedor-geral da Justiça Federal, Hamilton Carvalhido. Deverão também ministrar o curso, o desembargador e diretor-geral da Escola de Magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, George Lopes Leite, e o procurador de Justiça do Ministério Público da União e membro da comissão de reforma do Código de Processo Penal, Petrônio Calmom Alves Cardoso Filho.

São 50 vagas ofertadas e as inscrições podem ser feitas diretamente na Secretaria da Escola dos Servidores ou pelo e-mail esmagis@tj.mt.gov.br. A ficha de inscrição e o Edital 3/2009 estão disponíveis no Portal do Judiciário (www.tj.mt.gov.br), no link da Esmagis. Outras informações pelos telefones (65) 3617-3844/3467.