O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu manter a transferência para São Paulo do julgamento de acusados de assassinar um líder indígena em Mato Grosso do Sul.

O tribunal julgou um habeas corpus impetrado pela defesa de Carlos Roberto dos Santos, Estevão Romero e Jorge Cristaldo Insabralde, acusados por crimes contra os índios Guarani Kaiowá e pelo assassinato do cacique Marcos Verón.

A defesa dos acusados alegou que a transferência do julgamento da comarca de Dourados (MS) para o Tribunal do Júri de São Paulo representaria constrangimento ilegal, uma vez que a decisão teria sido tomada com ausência de fundamentação por parte do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região.

Para o STJ, o julgamento dos réus não poderia ocorrer em Mato Grosso do Sul porque existe suspeição em relação à imparcialidade dos jurados no Estado.

Os crimes contra os índios Guarani Kaiwoás ocorreram em 12 e 13 de janeiro de 2003, na cidade de Juti (MS). Acampados na fazenda Brasília do Sul em protesto pela demarcação da terra indígena Takuara, eles foram atacados por quatro homens armados que teriam sido contratados para agredi-los e expulsá-los do local.

Armados com pistolas, eles ameaçaram, espancaram e atiraram nas lideranças indígenas. À época com 73 anos, Verón não resistiu às agressões e morreu após sofrer traumatismo craniano. Ao todo, 24 pessoas foram denunciadas pelos crimes.