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Domingo, 28 de julho de 2024

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Michel Temer: transparência do STJ é um exemplo a ser seguido

A digitalização dos processos e a transparência dada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) às suas decisões são um exemplo a ser seguido. A afirmação foi feita nesta quarta-feira pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer, durante encontro dos novos integrantes da mesa diretora da Câmara dos Deputados com o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha.


Para o ministro Cesar Rocha, a afirmação feita pelo presidente da Câmara é motivo de grande satisfação por duas razões: “como presidente da Câmara, ele traz a opinião do Legislativo e, como um emérito constitucionalista, traz a opinião de quem tem militância jurídica”.

Segundo o presidente da Corte, além de simbolizar uma maior aproximação entre o STJ e o Congresso Nacional, a visita de hoje é mais um passo para o fortalecimento do diálogo na busca de uma pauta comum. Ele ressaltou que a agenda da magistratura no Congresso Nacional é muito difusa e que o diálogo harmônico é fundamental para estabelecer prioridades.

O presidente Michel Temer reiterou que a plena harmonia entre os Poderes se dá pelo diálogo franco e colocou a mesa diretora da Câmara à disposição do STJ. Para ele, o preceito constitucional da independência e harmonia entre os Poderes deve ser praticado diariamente.

Cesar Rocha também informou aos integrantes da mesa da Câmara que, até setembro, todos os processos recebidos pela Corte estarão digitalizados e tramitarão eletronicamente, transformando o STJ no primeiro tribunal nacional do mundo totalmente informatizado. Além dos dois presidentes, participaram do encontro os ministros Fernando Gonçalves, Paulo Gallotti e Benedito Gonçalves, e os deputados Rafael Guerra, Nelson Marquezelli, Marcelo Ortiz e Leandro Sampaio.
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