O desembargador Gérson Ferreira Paes será o magistrado plantonista neste sábado e domingo (5 e 6 de dezembro) e com o auxílio de servidores das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ficará responsável pela análise dos casos de urgência, como pedidos de habeas corpus e decisões liminares, que porventura forem encaminhados ao TJMT. O telefone para contato é (65) 3617-3225/3617-3550/9989-5920.
Na segunda e terça-feira (7 e 8 de dezembro), quando não haverá expediente no Poder Judiciário Estadual em virtude do feriado alusivo ao Dia da Justiça, o desembargador plantonista será Luiz Ferreira da Silva, que também contará com apoio das Câmaras Criminais Reunidas. O magistrado continuará responsável pelo plantão até o dia 11 de dezembro.
O Dia da Justiça (8 de dezembro) é considerado feriado no âmbito do Poder Judiciário Estadual e o dia anterior (7 de dezembro) foi declarado ponto facultativo. As datas constam na Portaria 780/2008/DGTJ, publicada em 10 de novembro do ano passado, onde foram divulgados todos os feriados nacionais, estaduais e datas para o exercício de 2009, sem prejuízos à prestação dos serviços jurisdicionais. A portaria considerou a necessidade de estabelecer um calendário forense a fim de que as atividades fossem planejadas com antecedência.
Já no Fórum Desembargador José Vidal, da Comarca de Cuiabá, no sábado e domingo o magistrado plantonista na área cível será o juiz Pedro Sakamoto, da Vara de Direito Agrário. O telefone para contato é (65)3648-6215. Na área criminal, nesses mesmos dias atuará como plantonista a juíza Marcemila Melo Reis Penner, da Terceira Vara Criminal. O telefone da secretaria é (65) 3648-6175.
Na segunda e terça-feira, como plantonista dos processos cíveis foi designada a juíza Sinii Savana Bosse Figueiredo, da Segunda Vara da Infância e Juventude. O telefone para contato é (65) 3653-1109. A responsável pela análise dos processos criminais nesses dois dias será a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da Primeira Vara Criminal. O telefone da secretaria da vara é (65) 3648-6155.
Em Várzea Grande, o juiz Nelson Dorigatti, do Juizado Especial do Jardim Glória, será o magistrado plantonista no fim de semana (5 e 6 de dezembro) e poderá ser localizado pelo telefone (65) 3686-5646. Na segunda e terça-feira (7 e 8 de dezembro) atuará como plantonista o juiz Abel Balbino Guimarães, da Quinta Vara Criminal. Os telefones de contato são (65) 3688-8435/3688-8452.
DIA DA JUSTIÇA - Segundo informações do Museu da Justiça de São Paulo, a comemoração do Dia da Justiça está associada à comemoração religiosa relativa à festa da Nossa Senhora da Conceição. A data é comemorada desde 1940 e sua primeira celebração oficial ocorreu dez anos mais tarde, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
