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Sexta-feira, 28 de junho de 2024

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Comarcas de Nova Xavantina e Campinápolis alcançam a Meta 2 do CNJ

As comarcas de Nova Xavantina e Campinápolis, localizadas a 645 km e 658 km a leste de Cuiabá, respectivamente, eliminaram o estoque de processos judiciais distribuídos até 31 de dezembro de 2005 e cumpriram plenamente a Meta 2 determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em finalizar o andamento de feitos anteriores a essa data em todo o país. As comarcas são jurisdicionadas pelos juízes Bruno D´Oliveira Marques e Francisco Rogério Barros.


Na Comarca de Nova Xavantina, dos 24.002 processos cíveis e criminais protocolizados entre novembro de 2004 e dezembro de 2009, 19.225 foram devidamente concluídos. Restaram em trâmite 4.777 feitos mais recentes, todos distribuídos a partir de 2006. Já na Comarca de Campinápolis, jurisdicionada pelo juiz Francisco Rogério Barros e que foi instalada em agosto de 2006, o estoque de processos referentes à Meta 2 que foi transferido à comarca quando de sua instalação também foi “zerado”.

Quanto à Vara Única da Comarca de Novo São Joaquim, jurisdicionada pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques, apenas três processos distribuídos anteriormente à data estabelecida pelo CNJ não foram sentenciados, em razão de não se encontrarem aptos para a prolação de sentença. Esse número a corresponde a 0,3% dos processos em trâmite na comarca. De acordo com levantamento do CNJ, até o momento já foram julgados mais de 2,2 milhões de processos judiciais enquadrados na Meta 2 em todas as esferas da Justiça no Brasil. O prazo limite para o alcance da meta é o dia 31 de dezembro de 2009.
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