Além de o STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspender o andamento do processo da Operação Satiagraha, em decisão liminar tomada na noite de sexta-feira, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) recebeu duas novas representações contra o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada nesta terça-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Segundo a coluna, as duas representações apresentadas ao CNJ contra De Sanctis pelo banco Opportunity, no mesmo dia, questionam, entre outras coisas, a autorização que o juiz deu ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para vistoriar as fazendas do grupo no Pará.

Na sexta-feira, o ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ, concedeu liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. A liminar determina a suspensão do processo contra o Opportunity até o julgamento do processo movido contra o juiz.

O banco questiona a isenção do juiz De Sanctis no julgamento do processo. Pela decisão, o juiz fica impedido de tomar qualquer decisão até que o STJ decida se ele é ou não suspeito para ficar à frente do processo --dependendo da decisão, o juiz pode ser afastado do caso.

Enquanto o processo de suspeição não é julgado, o processo da Satiagraha fica parado. Não há prazo para o assunto ser decidido. A Operação Satiagraha investiga supostos crimes financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas.

"A decisão liminar proferida pelo ministro Arnaldo Esteves Lima suspende as ações penais em curso, referentes à Operação Satiagraha. A confirmação da declaração de nulidade de todos os atos jurisdicionais praticados pelo juiz Fausto de Sanctis, objeto da imputada suspeição, ainda depende do julgamento colegiado da 5ª Turma. Pelo teor da decisão proferida, infere-se que este habeas corpus deve ser levado a julgamento logo no início do próximo ano", disse o advogado Tiago Cedraz, que defende Dantas.

A reportagem não conseguiu contato com o juiz para comentar a decisão.

MSI/Corinthians

Na semana passada, De Sanctis foi considerado suspeito para ficar à frente do caso MSI/Corinthians --parceria em que o clube e a empresa são investigados por suposta lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

A decisão foi tomada pela desembargadora Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.