Um pedreiro de 32 anos, que não teve o nome identificado, foi preso por ter um mandado de prisão em aberto pelo crime de lesão corporal, no entanto, a ação já havia sido arquivada. O caso foi parar nas mãos da Ouvidoria da Defensoria Pública de Mato Grosso e o cidadão deverá ser solto nas próximas horas do Centro de Ressocialização de Cuiabá (antigo Carumbé).

O “acusado” foi preso na quinta-feira (17) em uma blitz de rotina realizada pela Polícia Militar em Cuiabá. Após checarem a documentação, verificou-se que constava em aberto um Mandado de Prisão contra ele pelo crime de lesão corporal, ocorrido em 1998 no município de Mirassol D’Oeste. Os policiais efetivaram a prisão do cidadão e o encaminharam à cadeia.

O processo já estava arquivado, porém, o mandado de prisão ainda constava no sistema eletrônico da Justiça porque o mesmo não havia comparecido em nenhuma audiência e nem apresentado advogado de defesa.

A mulher do pedreiro procurou auxílio jurídico na Ouvidoria da Defensoria Pública que enviou para o defensor público de Mirassol D’ Oeste, Caio César Buin Zumioti, as informações sobre o caso.

O defensor público entrou com um pedido de revogação da prisão preventiva, uma vez que o pedreiro possui residência fixa e não atrapalhou em nenhum momento as investigações. O juiz do município, Emerson Luis Pereira Cajango, deferiu a liminar e enviou a Cuiabá a determinação judicial para a soltura do pedreiro que agora irá se defender da acusação em liberdade.

Para o Ouvidor-Geral da Defensoria Pública, Procurador Cid Borges, a Ouvidoria funciona “sempre quando houver alguma situação de impossibilidade do assistido, ou ainda quando houver desconhecimento a que órgão procurar para ter o direito garantido”, aponta.

Serviço

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de Mato Grosso pode ser acessada através do telefone: (65) 3613-8309. O endereço é Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 2.254 - Edifício American Business Center, Térreo - CEP: 78050-000 – Cuiabá – MT. As informações são da assessoria.