A equipe do Programa Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso está mobilizada, neste sábado (30 de janeiro), para levar à população do município de Acorizal (67km de Cuiabá) informações e orientações de cunho jurídico, bem como desfazer dúvidas sobre os direitos e deveres do cidadão. Treze agentes comunitários de Justiça, liderados pela coordenadora do programa, juíza Helena Maria Ramos Bezerra, atenderão voluntariamente as demandas da comunidade local até as 16h de hoje na Câmara Municipal de Acorizal. Os trabalhos, que começaram por volta das 9h, contemplam tipos variados de situações, em especial aquelas que dizem respeito ao Direito de Família, como separações judiciais, partilha de bens e disputas pela guarda dos filhos. Questões agrárias também respondem por parte das demandas.
Esta é a segunda vez que o Programa Justiça Comunitária visita o município, porém a primeira no formato de mutirão. Para a juíza Helena Bezerra, o deslocamento da equipe para o município vizinho também tem o caráter de conscientizar os moradores quanto à importância do serviço e, conseqüentemente, estimular a integração de pessoas da comunidade ao trabalho desenvolvido pelo programa. “Espero que as pessoas compreendam o trabalho que desempenhamos e confiem a ponto de se tornarem futuros agentes, já que é nossa intenção instalar o programa aqui”, argumentou a magistrada. Para melhor atender à população, os agentes se dividiram em dois grupos, sendo que um deles se encarregou de fazer o chamamento porta a porta para que a população compareça ao Legislativo local a fim de dirimir suas dúvidas.
“É de fundamental importância esse trabalho de aproximação da Justiça com a sociedade, ainda mais para resolver aqui mesmo situações que se transformariam em processo e teriam que seguir para a Comarca de Cuiabá, da qual pertencemos”, elogiou o prefeito do município, Meraldo Figueiredo de Sá. Compartilhando da mesma opinião, o presidente da Câmara Municipal, Walterney da Silva Campos, exaltou a importância da iniciativa do Poder Judiciário em dinamizar o acesso da Justiça diretamente ao cidadão. “É um privilégio ter esse serviço aqui, pois é importante que o cidadão tenha ciência dos seus direitos e deveres”.
O mutirão era a oportunidade que a empregada doméstica Josilma da Silva esperava para buscar um encaminhamento para o seu problema. Responsável por cuidar da saúde de uma tia portadora de enfermidade grave, Josilma buscou orientação para solicitar junto ao INSS uma pensão após a morte recente do marido. O dinheiro serviria para ajudar a arcar com os cinco medicamentos que a tia deve tomar diariamente, que custam cerca de R$ 480 mensais. “Agora espero dar o encaminhamento certo para esse pedido. Tenho esperança de conseguir”, disse Josilma.
Solidariedade – Com 22 anos de experiência acumulada como servidor do Poder Judiciário de Mato Grosso, o técnico judiciário Luzanil Egues da Cruz, decidiu partilhar seus conhecimentos com quem mais necessita. Em Acorizal, o servidor do TJMT vestiu pela primeira vez a camisa do Programa Justiça Comunitária e já teve o contato com a prática. “Tenho muito comprometimento que tenho com a Instituição, por isso achei interessante ajudar a causa, trocando conhecimento que adquiri no curso de Direito e também após anos de atendimento ao público. O espírito de solidariedade falou mais alto”, afirmou o servidor.
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