O PT entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o PPS e o ex-governador José Serra, cuja candidatura à Presidência da República pelo PSDB foi oficializada sábado (12). A acusação é de propaganda eleitoral antecipada e divulgação de imagem pessoal durante o programa nacional do PPS, veiculado na semana passada em cadeia de rádio e televisão.
Conforme o PT, o conteúdo apresentado pelo PPS “contraria sobremaneira as normas que regem a propaganda partidária", que determimam a divulgação exclusiva do programa e da proposta política do partido. O PT diz que foi nítida a realização de propaganda eleitoral antecipada, bem como a divulgação de imagem pessoal de José Serra, uma vez que o então pré-candidato ocupou parte significativa do programa.
Segundo o presidente nacional do PPS, Roberto Freire,a legislação não foi desrespeitada. “O PT está querendo agora tentar colar nos outros aquilo que era sua marca, de desrespeito à lei”, afirmou Freire. Ele disse que o PPS deu conhecimento à sociedade de seus hábitos e sua política, com a veiculação de imagens de eventos próprios ou em conjunto com outros partidos. “Não tenho dúvida de que tribunal vai reconhecer que fizemos o que é permitido pela lei.”
O programa nacional do PPS, com duração de dez minutos, veiculou declarações de Serra em três momentos. O primeiro evento foi o Congresso Nacional do PPS, realizado em agosto de 2009 no Rio de Janeiro, que também contou com a presença dos candidatos ao Senado Aécio Neves (PSDB-MG) e Fernando Gabeira (PV-RJ).
O segundo evento foi um encontro que reuniu o PSDB, o Dem e o PPS em Brasília em abril deste ano. Declarações feitas por Serra na ocasião também foram usadas no programa nacional do DEM, que já foi contestado no TSE. A última participação de Serra em evento do PPS divulgada no programa foi no dia 21 de maio, em São Paulo, na reunião do Diretório Nacional do partido.
Para o advogado do PSDB, José Eduardo Alckmin, Serra não participou do programa do PPS. “Ele não posou para as câmeras, nem falou especificamente para o programa, como o Lula fez”, argumentou.
