Investimentos para 2011/2012, PAC 2 e o “Minha Casa, Minha Vida”, consórcios públicos e regulamentação da Lei dos resíduos sólidos são destaque da agenda de discussões da 58ª Reunião Geral
Evento de destaque no calendário municipalista, a Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos reúne gestores, secretários e dirigentes municipais, além de representantes do Governo Federal, em debates sobre os desafios dos municípios, especialmente das capitais, cidades grandes e médias e regiões metropolitanas de todo o país. Nos dias 1º e 2 de dezembro, a FNP realiza sua 58ª Reunião Geral, em Belo Horizonte (MG).
Na pauta, os destaques são os assuntos que afetarão diretamente a realidade das cidades brasileiras no biênio 2011/2012 e seus reflexos futuros: Perspectiva de investimentos nas cidades; PAC 2 e seu impacto nos municípios; consórcios públicos; melhor eficiência dos gastos públicos e regulamentação da Lei de Resíduos Sólidos.
A programação prevê a presença de ilustres convidados como o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que fará um balanço do trabalho da SRI junto aos municípios; a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, e o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, debatem o PAC 2; o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, fará parte da mesa sobre Lei de Resíduos Sólidos; o mestre em Desenvolvimento Econômico, Alexandre Motta, que apresenta dissertação sobre eficiência nas compras públicas; além do assessor especial da Presidência da Caixa Econômica Federal, Vicente Trevas, que participará do painel sobre os consórcios públicos e o novo ciclo de desenvolvimento do país.
Além disso, em paralelo a reunião Geral, Belo Horizonte receberá a XV Cúpula das Mercocidades. Representantes de 213 cidades da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Chile, Bolívia e Peru vão discutir questões relacionadas à participação e contribuição dos governos locais para o processo de integração regional do Mercosul, além de tratar de assuntos internos da rede, como a escolha dos novos membros do Conselho Executivo Mercocidades, definição da sede da Secretaria Executiva no período 2011-2012 e confirmar as novas adesões à entidade.
A programação da 58ª Reunião Geral da FNP inclui, ainda, reuniões de fóruns de secretários e dirigentes municipais. Serão realizadas discussões no Comitê de Finanças da FNP – Cofim; reunião da Rede Brasileira Orçamento Participativo; reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito; reunião de Secretárias e Gestoras Municipais de Políticas para Mulheres; reunião do Fórum de Secretários de Ciência, Tecnologia & Inovação; reunião do Fórum de Secretários de Cultura; reunião do Fórum Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Desenvolvimento Econômico e assembléia do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança; além da primeira reunião do Fórum de Secretários e Secretárias de Promoção de Políticas de Igualdade Racial e do de Secretários e Gestores Municipais de Comunicação.
A cada reunião geral da FNP uma cidade é escolhida para sediar o evento. Nesta edição, o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, será o anfitrião. A capital mineira receberá cerca de 150 prefeitos e prefeitas de todo o Brasil e do Mercosul.
Entre os prefeitos que já confirmaram presença está o de Porto Alegre (RS) José Fortunati, que discorrerá sobre o Fundo Mundial de Desenvolvimento das Cidades; o presidente da FNP e prefeito de Vitória (ES) João Coser, e o prefeito anfitrião, Marcio Larcerda, coordenarão a mesa sobre as perspectivas para as receitas e investimentos públicos para o biênio 2011/2012; o prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira, coordenará a mesa que tratará de consórcios públicos; o prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho, coordenará a mesa de Royalties; e a prefeita de Betim (MG), Maria do Carmo, falará sobre a lei de resíduos sólidos.
PAC 2
A segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento e seu impacto nos municípios farão parte da pauta do encontro. A secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, apresenta os próximos passos do projeto e sua conseqüência para o “Minha Casa, Minha Vida”.
Royalties do petróleo
O debate em torno da partilha dos royalties do petróleo foi o centro das discussões entre União, Estados, Municípios em 2010. Na Reunião Geral, a FNP traz o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o especialista em regulação da Agência Nacional do Petróleo, Rodrigo Serra, de Petróleo, para discutirem o assunto. A assessora da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do Ministério de Minas e Energia (MME), Maria Amélia Rodrigues da Silva Enriquez, também participa da discussão para abordar o tema dos royalties da mineração.
Contas Públicas
Preocupados em garantir uma melhor qualidade nos gastos públicos despendidos nas prefeituras de todo o país, a 58ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos trará o mestre em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp, Alexandre Motta, para a pauta principal do evento. Motta será responsável pela mesa de discussão “Eficiência em compras públicas: como fazer mais com menos”, onde apresentará as conclusões da dissertação de mestrado defendida no Instituto de Economia (IE) da Unicamp, na próxima quarta-feira (1º/12), às 17h30.
Lei de Resíduos Sólidos
A Lei de Resíduos Sólidos, que foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em agosto, ainda está sem regulamentação. O decreto que balizará a forma de aplicação da Lei será tema da plenária principal de prefeitos na 58ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, na próxima quinta-feira (2/12), às 10h30, em Belo Horizonte. O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), José Machado, e o presidente da Associação Nacional dos órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Mauro Maciel, comandam a discussão.
