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Sexta-feira, 28 de junho de 2024

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Dívidas

Governador de SC se reúne com Dilma e reclama de dívidas do estado

Foto: Divulgação

Governador de SC se reúne com Dilma e reclama de dívidas do estado
O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo se reuniu nesta terça-feira (21) com a presidente Dilma Rousseff para discutir dívidas do estado e investimentos do governo federal. Colombo reclamou da alta taxa de juros cobrada dos estados que devem recursos à União.


“A questão do serviço das dívidas dos estados está com uma taxa de juros irreal. Isso debilita a capacidade de investimento dos estados, na medida em que fragiliza a infraestrutura”, afirmou. Segundo ele, Dilma não fez promessas, mas se mostrou disposta a dialogar.

“Há uma abertura do governo em negociar isso”, afirmou. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo avalia medidas para reduzir o peso das dívidas dos estados com o governo federal. Segundo ele, o governo pode limitar a correção das dívidas estaduais à taxa de juros, que hoje está em 12,25%.

"O governo está disposto a mexer nessa questão desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal seja preservada. Não é necessário mudar o indexador, estamos estudando formas para estabelecer um teto para essa dívida, para evitar que ela se acumule. [...] Uma possibilidade é que o teto seja a taxa Selic”, afirmou o ministro na última quarta (15) após reunião com a presidente e governadores do Norte e Nordeste.

Colombo afirmou ainda que é contra o atual modelo de partilha dos royalties do petróleo, que beneficia apenas os estados produtores. “A questão dos royalties é que eles devem ser partilhados entre todos os brasileiros. Todos são consumidores. Não deve haver exclusividade. Temos que avançar nessa questão. Há abertura, há disposição do governo”, disse.

Ele afirmou que, se não houver acordo, irá orientar parlamentares aliados de Santa Catarina a derrubar o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que prevê distribuição dos royalties de acordo com o Fundo de Participação dos Municípios. “Se for por voto, cada unidade da federação vai defender seus interesses”, disse.
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