Presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) instalou nesta quinta-feira (12) Comissão de Notáveis que vai repensar o pacto federativo brasileiro. A criação do grupo foi feita a pedido do senador Pedro Taques (PDT-MT). O federalismo fiscal e as relações entre União, Estados e municípios nas questões de saúde e segurança estão entre os temas que serão estudados.

Taques indicou para integrar o grupo o advogado Marcos Marrafon, que é coordenador do núcleo jurídico do gabinete do senador. Natural de Juara, Marrafon é formado na UFMT, tem mestrado em Direito do Estado e doutorado em Direito do Estado.

Em discurso no plenário do Senado, Taques ressaltou o fato de a comissão ser presidida pelo ex-ministro da Justiça e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim. Taques destacou ainda que os 14 integrantes da comissão são brasileiros notáveis, que já prestaram serviços dignificantes ao Brasil.

Ele explicou que a comissão não vai elaborar um anteprojeto, mas fazer um estudo sobre o pacto federativo. A expectativa do senador é que o trabalho do grupo ajude o Congresso a resolver vários assuntos polêmicos sobre o pacto federativo.

“Estou otimista com esta comissão”, disse o senador, que já foi o mentor de outra comissão formada no Senado que não é composta por parlamentares, a Comissão de Juristas, que se debruça sobre as mudanças no Código Penal Brasileiro.


Atualizada às 16h50