O décimo dia de julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a etapa destinada à apresentação das defesas dos 38 réus da Ação Penal Penal 470 e também deu início à exposição do voto do ministro relator Joaquim Barbosa. Foi um dia movimentado, com direito discussões entre ministros, denso debate jurídico e protestos de servidores e humoristas em frente ao STF.
Após uma longa trégua devido às sustentações orais de advogados de defesa, Barbosa voltou a protagonizar com o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, seu principal adversário no Supremo, momentos de tensão e debate em virtude de divergências.
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A divergência histórica entre os ministros relator e revisor da Ação Penal 470 gerou gerando momentos pitorescos. Um dos motivos foram as alegações da defensoria pública da União, que representa o réu argentino Carlos Alberto Quaglia.
Para Lewandowski houve um erro burocrático no episódio de substituição do advogado de defesa do acusado. Já Joaquim Barbosa entendeu que houve má fé da qual o defensor público tentou se utilizar para tirar Quaglia do processo.
Ao final, os ministros acabaram desmembrando a Ação Penal e enviaram o processo contra o argentino a um juiz federal de primeiro grau em Santa Catarina, onde o réu, acusado de lavagem de dinheiro, tem residência fixa.
Em outra questão que acabou sendo decidida pelo votos, Joaquim Barbosa tentava aprovar o envio de uma representação ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dois advogados que ele considera terem-no ofendido verbalmente e desrespeitado o STF. Lewandowski, obviamente em voto contrário, solidarizou-se ao colega Barbosa mas argumentou que os advogados, no exercício da atividade, têm garantia sa inviolabilidade jurídica para manifestar suas opiniões. Mais um debate foi travado e Barbosa saiu derrotado. O relaror retoma logo mais a continuação da leitura de seu voto, que deve tomar algumas horas.
Kakay e protestos
Entrou em cena também um dos advogados mais badalados e requisitados do meio político nacional. Ele defendeu Zilmar Fernandes, sócia do publicitário Duda Mendonça, e que é acusada de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ao invés de uma sustentação mais técnica, como outros defensores fizeram, ele se ocupou em mostrar que aquele se tratava de um julgamento político. Ainda assim, apresentou alegações que derrubam a tese de que houve lavagem de dinheiro e colocou em dúvida a existência do Mensalão.
Enquanto isso, servidores públbicos grevistas protestaram contra o governo federal e fizeram muito barulho em frente ao STF, tumultuando a sessão E o ator e comediante Inri Cristo aproveitou os holofotes da imprensa para garantir momentos de fama ao fazer um protesto bem humorado contra o julgamento mais polêmico e controverso da história.
