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Sábado, 20 de julho de 2024

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Projeto prevê arrendamento de terras indígenas para agricultura

Pela proposta, as parcerias de arrendamento das terras indígenas terão prazo mínimo de vigência de cinco anos e máximo de 30 anos. Caberá à Funai assessorar juridicamente a comunidade indígena na celebração do contrato.

Foto: Ilustração

Agricultura em terra indígena deverá pagar 20% de arrendamento

Agricultura em terra indígena deverá pagar 20% de arrendamento

A Câmara dos Deputados analisa proposta que prevê o arrendamento de terras indígenas para o cultivo de grãos. O texto determina que a Fundação Nacional dos Índios (Funai) implemente projetos de parceria entre indígenas e agricultores. De acordo com o autor, deputado Nelson Padovani (PSC-PR), a medida tem por objetivo “oferecer alternativa econômica aos povos indígenas”.


Conforme o Projeto de Lei,  para elaborar os contratos de parceria, a Funai deverá constituir um grupo de trabalho composto por representantes de todos os setores de gestão da instituição, das comunidades indígenas envolvidas e do Ministério Público Federal.

Leia a notícia na íntegra em Agro Olhar

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