A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) concluiu, no primeiro turno de trabalho desta quarta-feira (9), até as 14h, o exame de três relatórios setoriais do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010. Os textos aprovados corresponderam aos das áreas temáticas de Justiça e Defesa (VII); Poderes do Estado e Representação (VIII); e Trabalho, Previdência e Assistência Social (X).
Na reunião, os parlamentares também leram e debateram o relatório da área de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (V), mas a votação foi adiada para reunião prevista ainda para hoje, às 19h30. O relatório de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo já foi distribuído aos parlamentares e pode ser examinado nessa reunião.
O relator-geral, deputado Geraldo Magela (PT-DF), disse esperar que os cinco relatórios restantes sejam entregues à CMO até o fim desta tarde. Isso seria uma condição importante, como assinalou, para o encerramento da votação de todos eles ainda nessa semana. Com o atraso na chegada dos relatórios à comissão, ele disse ser necessário estender as votações da fase setorial até sexta-feira (11), um dia além do previsto.
Nesse ritmo, Magela disse que terá condições de entregar o relatório final do Orçamento à CMO até terça-feira da próxima semana (15), à noite. Assim, ainda haveria folga de dois dias para que a votação final do projeto do Orçamento pudesse acontecer dentro do prazo previsto, na quinta-feira (17). Concluído o exame na CMO, o texto substitutivo seria então submetido a votação final em sessão do Congresso.
- Eu me comprometo em entregar o relatório final até a próxima terça-feira, mas os relatórios setoriais têm que ser concluídos nessa sexta-feira - afirmou Magela.
Diante das ponderações feitas pelo relator, o presidente da CMO, senador Almeida Lima (PMDB-SE), chegou a antecipar que deveria convocar reuniões extraordinárias para sexta-feira, nos três turnos. Mas houve discordância em relação a esse encaminhamento por parte do representante do DEM na comissão, deputado Cláudio Cajado (BA). Entre outras razões, ele disse que os parlamentares vão precisar de tempo para examinar os relatórios setoriais ainda pendentes.
