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Sexta-feira, 19 de julho de 2024

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Ministro José Antonio Dias Toffoli toma posse hoje no TSE

No início de dezembro, ele foi eleito pelo Supremo, por 7 votos contra 1, para ocupar a cadeira que ficou disponível com a posse da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha como membro efetivo...

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffoli vai tomar posse nesta quinta-feira como ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).


No início de dezembro, ele foi eleito pelo Supremo, por 7 votos contra 1, para ocupar a cadeira que ficou disponível com a posse da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha como membro efetivo do TSE em consequência da renúncia do ministro Joaquim Barbosa, em novembro.

Toffoli tomou posse no STF por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele representará, em caso de ausência, um dos três ministros do Supremo que integram o TSE.

Nas eleições de 1998, 2002 e 2006, ele esteve no tribunal como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao ser eleito, Toffoli disse que tem um "carinho" especial pelo TSE. "Irei com muita honra à representação de um tribunal que sempre esteve no meu coração", disse.

Desde o mês passado, a composição do TSE tem passado por uma reformulação. O ministro Joaquim Barbosa, que em 2010 assumiria o comando da Justiça Eleitoral, renunciou a vaga por problemas de saúde. Com a saída de Barbosa, o ministro Ricardo Lewandowski comandará no ano que vem o processo eleitoral.

Para o lugar de Barbosa, o STF elegeu a ministra Carmén Lúcia, que era substituta, mas passou a ser titular.

O TSE é composto por sete membros, com mandatos de dois anos. Três deles são eleitos entre os membros do STF. Outros dois são eleitos entre os membros do STJ (Superior Tribunal de Justiça). E dois são nomeados pelo presidente da República --escolhidos entre seis advogados indicados pelo Supremo.

Para cada ministro efetivo é eleito um substituto, escolhido pelo mesmo processo e advindo da mesma origem.

Atualmente, os ministros do Supremo que atuam no TSE como efetivos são: Carlos Ayres Britto (presidente) e Ricardo Lewandowski. Os ministros Marco Aurélio e Ellen Gracie são seus substitutos.
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