Melhorar a fiscalização no momento da aquisição dos alimentos e a elaboração do cardápio da merenda escolar é o objetivo do 39º Encontro de Capacitação para Conselheiros. O evento que reuniu representantes de cerca de 30 municípios da região sul de Mato Grosso nesta terça-feira (16) foi organizado pela Ong Ação Fome Zero – AZF com apoio da Secretaria de Educação de Rondonópolis. Outra meta é qualificar a equipe de cada cidade para verificar adequadamente o recebimento de recursos financeiros e de que forma ele é aplicado. O conteúdo inclui temas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a atribuição dos conselheiros, os aspectos da contabilidade pública, a gestão de compras, e os aspectos nutricionais e sanitários da alimentação escolar.
Para a secretária, professora Marilda Soares Rufino, a discussão é uma espécie de intercâmbio de informações. De acordo com ela, os profissionais vão receber orientação de como promover uma gestão eficiente na alimentação escolar e colocar ao conhecimento dos colegas o que é desenvolvido por cada cidade. “O encontro é indispensável pois aqui estão reunidos conselheiros de toda a região sul para uma troca de experiência”, fala.
Entre os temas abordados pelos palestrantes, Fernando Lima Gama Júnior, auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União do Estado de Mato Grosso – TCU, e Gilberto Kunkel, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA - Regional do MT, está a atuação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE no acompanhamento do PNAE e a aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar.
Segundo as medidas adotadas pela resolução nº 38, de 16 de julho de 2009, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, pelo menos 30% dos alimentos da merenda escolar devem ser comprados dos pequenos produtores. A analista de Projetos da AZF, Maria Elena Turpin, destaca que o processo proporciona o desenvolvimento das propriedades rurais nos municípios e também um alimento nutritivo e livre de produtos químicos ao aluno.
Maria Elena esclarece ainda que todo o município precisa do Conselho para que os recursos do PNAE sejam repassados. “Eles são responsáveis pelo recebimento do recurso e pela garantia da aplicação. Assim temos a segurança de que o dinheiro foi gasto com produtos de qualidade e que os estudantes estão recebendo alimentação balanceada e saudável”, destaca
