O Fantástico repercutiu o curioso caso que envolve Olympio José Alves, morto a cinco anos, mas que apesar de falecido pode estar sendo “vítima” de uma fraude possivelmente armada por advogados. Conforme o Olhar Direto acompanhou, o juiz Marco José Martins de Siqueira autorizou a liberação de R$ 8,1 milhões da conta de Olympio para o pagamento de uma dívida com a empresa Rio Pardo Agro Florestal.

O mais curioso é que Olympio José Alves teria comparecido na audiência do Fórum de Várzea Grande, mesmo depois de morto. O caso que estava sendo acompanhado pelo Olhar Direto ganhou repercussão nacional e se mostra ainda mais escabroso, já que a herança é avaliada em R$ 100 milhões e não possui dono.

Além disso, o Olhar Direto apurou também que o falecido também responde a um processo referente a uma dívida de R$ 1 bilhão.

Confira a íntegra da reportagem de Jonas Campos

Um milionário morre e deixa uma fortuna de R$ 100 milhões. Sem filhos e sem testamento, a herança vira alvo de golpistas. As fraudes são típicas de um roteiro de cinema. Teve até quem provou que o milionário, depois de morto, apareceu em uma audiência na Justiça. Quem conta essa história é o repórter Jonas Campos.

Quem é este homem, dono de uma fortuna espalhada Brasil afora? “Não era uma pessoa que tivesse carro, iate, jatinhos, como se espera de uma pessoa milionária”, aponta o advogado de um dos herdeiros, Valter de Andrade Ribeiro.

“Ele não falava as coisas dele para ninguém”, lembra o caseiro Antônio Afonso de Souza.

“Ele andava simples. Não andava bem vestido, essas coisas, andava como uma pessoa normal, simples. Não tinha carro, só andava de táxi”, descreve o auxiliar de serviços gerais José da Silva.

Olympio José Alves, nascido aos 15 de julho de 1918, morreu em 15 de junho de 2005, no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, vítima de pneumonia.

“Ele faleceu no estado de solteiro, sem ter deixado filhos ou qualquer outro parente”, diz o advogado ex-inventariante, Jair Alberto Carmona.

O valor da herança ninguém sabe ao certo, mas está estimado em R$ 100 milhões, R$ 50 milhões em aplicações financeiras e outros R$ 50 milhões em imóveis; um casarão no centro histórico do Rio de Janeiro, casas e prédios comerciais em áreas valorizadas da capital paulista.

Vila Nova Conceição, na zona sul de São Paulo, é um bairro de classe alta, onde estão localizados pelo menos três imóveis de Olympio José Alves. Um deles é um prédio em uma das esquinas mais valorizadas do bairro.

O português, como era conhecido, morava em um apartamento no quinto andar de um prédio no bairro do Itaim Bibi. Ele também mantinha outra casa na Rua Filadelfo de Azevedo. Ali ficou parte da mobília deixada por ele.

Mas qual era a profissão de Olympio? Qual a origem do dinheiro? No documento de abertura de uma conta bancária, Olympio declarou que era economista. Para o caseiro, disse que era professor. “Ele era formado em letras”, aponta o caseiro Antônio Afonso de Souza.

O advogado que cuidou do inventário dele por dois anos também não sabe de onde veio tanto dinheiro: “Não existe prova nenhuma documentada sobre ele ter sido comerciante e empresário. Absolutamente. É curiosíssimo”.

Conhecido ou não, o fato é que Olympio não deixou testamento e a fortuna virou alvo de supostos credores e está sendo disputada por parentes que vivem em Portugal e mulheres que dizem ter sido companheiras e até uma que alega ter se casado com ele.

Entre as dívidas em que Olympio figura como devedor na Justiça, está uma que chega a R$ 1,6 bilhão. Esse é o valor corrigido que a empresa KLB Comércio de Combustíveis cobra de Olympio pela venda de uma usina de álcool.

O Fantástico foi ao endereço da usina no estado de Mato Grosso. É na BR-364, que liga Cuiabá a Juscimeira, Mato Grosso. Este é o endereço da empresa que Olympio José Alves teria comprado segundo os documentos da Justiça por quase R$ 1 bilhão. É uma usina de álcool que está desativada há cinco anos e hoje está praticamente sucateada.

Segundo o juiz do trabalho da cidade, Wanderley da Silva, a usina está penhorada por causa das dívidas com credores e funcionários. Foi avaliada por peritos e vendida judicialmente.

“Na ocasião, em 2007, foi avaliada em R$ 2,5 milhões e foi vendida para o pessoal que arrematou por R$ 2,2 milhões”, lembra Wanderley da Silva.

Procuramos os donos da empresa KLB, mas nenhum dos sócios foi localizado nos endereços que aparecem nos documentos da companhia. O ex-inventariante diz que há indícios de fraude nesse negócio. Afinal, por que Olympio pagaria R$ 1 bilhão por uma usina que vale R$ 2 milhões?

“No patrimônio declarado à Receita Federal nunca apareceu nenhuma fazenda, nenhuma usina, nada, inclusive no estado do Mato Grosso ou no Mato Grosso do Sul”, destaca o ex-inventariante.

Este ano, houve um novo e surpreendente ataque ao patrimônio do milionário. Olympio teria comparecido à audiência na terceira vara cível de Várzea Grande, Mato Grosso, há seis meses, mas ele está morto há cinco anos.

Na ata foi certificada a presença do requerido e do seu advogado, José Henrique Fernandes de Alencastro. Na audiência, Olympio reconheceu uma dívida de R$ 8 milhões com a empresa Rio Pardo Agroflorestal. Após o acordo, o juiz Marcos José Martins de Siqueira mandou transferir o dinheiro para a conta dos donos da empresa.

O Fantástico procurou a empresa Rio Pardo e a terra que teria sido vendida para Olympio. Mas não encontramos nem a empresa, nem a terra vendida. Achamos apenas um assentamento de pequenos agricultores em uma área arrecada pelo Instituto da Reforma Agrária.

“Não temos nenhum conhecimento de transação nesse vulto”, diz o funcionário do Incra, Francisco Roberto Dias Neto.

A Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso abriu sindicância para investigar o juiz. Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), houve armação entre os advogados que participaram da audiência.

“É uma fraude processual, tudo indica que estavam um conluio. São fatos gravíssimos e o Tribunal de Ética e disciplina da OAB dará prioridade a esta investigação para esclarecer a sociedade”.

O juiz Marcos Siqueira, que presidiu a audiência, não quis gravar entrevista, mas enviou uma nota dizendo que só vai se pronunciar diante das instâncias competentes. Ele já foi notificado pela Corregedoria de Justiça do Estado e tem até a semana que vem para prestar esclarecimentos.

Na disputa pela riqueza deixada por Olympio estão também parentes na Europa e três mulheres que dizem ter vivido com o português. Duas delas apresentaram documentos com suspeita de fraude.

A perícia confirmou que o atestado de casamento entre Neusa de Jesus Saula e Olympio foi adulterada. Segundo a análise, a assinatura de Olympio foi falsificada.

“O que impressiona nesse caso é a quantidade de pessoas tentando de alguma forma auferir vantagem ilícita em cima do acervo patrimonial do falecido”, explica o juiz responsável pela herança, Marco Aurélio Martins Costa.

Os advogados das outras mulheres que brigam pela fortuna recorreram da decisão e garantem que elas têm direito a uma parte do dinheiro. Mas até agora, o juiz só reconheceu o direito à herança de quatro primos que vivem na França e em Portugal e de Francisca Lisandrelo - que diz ter vivido com Olympio por mais de quatro décadas.

Eles não quiseram gravar entrevista, falamos apenas com os advogados, que nos informaram que os parentes entraram em acordo deixando 30% da herança para Francisca. Mas a partilha está longe de ser decidida.

Leia também: 

Resgate de R$ 10 mi da conta de defunto pode revelar fraude

Falecido responde ação de execução de quase R$ 1 bi