Devido aos resultados positivos obtidos com as conciliações nas varas judiciais de todo o Estado, devido aos três mutirões realizados apenas em 2008, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, decidiu instalar uma Central de Conciliação na Comarca de Cuiabá. No ano passado, segundo dados da Corregedoria-Geral da Justiça, 41% das causas foram resolvidas por meio da conciliação nas varas da família e nos juizados especiais da capital. “A conciliação é um poderoso instrumento do Poder Judiciário para resolver as demandas da Justiça e prevenir o litígio”, destacou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri, durante a inauguração do serviço, nesta quarta-feira (28/1).
A Central de Conciliação, num primeiro momento, vai atender a comarca de Cuiabá. Todos os processos das varas de Famílias e Sucessões e dos Juizados Especiais Cíveis irão passar pelo setor de distribuição da Central para que sejam realizadas as audiências de conciliações no sentido de buscar um acordo entre as partes. A Corregedoria-Geral tem ainda como meta buscar a expansão do serviço para as outras Comarcas de Entrância Especial, Rondonópolis e Várzea Grande.
A Central de Conciliação funcionará no Fórum Desembargador José Vidal de Cuiabá, contando com seis salas confortáveis para receber as partes nas audiências. No local também haverá uma central de recepção e distribuição. As ações serão encaminhadas pelos Juízos ou podem ser propostas pelas partes. Para isso basta procurar o serviço no Fórum da capital. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 3648-6000.
A instalação da Central de Conciliação é vista como uma alternativa para resolver as demandas do Judiciário e foi prestigiada por magistrados, servidores e advogados. A diretora do Fórum da capital, a juíza Maria Aparecida Fago, ressaltou que a Central é a concretização de uma das metas da atual gestão do Judiciário, presidida pelo desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, qual seja de agilizar a prestação jurisdicional, promovendo a celeridade na tramitação processual. “Uma justiça mais ágil, eficiente e satisfatória”, enfatizou a magistrada. Na opinião do juiz Lídio Modesto Filho, que atualmente responde pelas comarcas de Cuiabá e Santo Antonio de Leverger, a Central é “uma medida excelente que vai ajudar a dinamizar a solução dos conflitos e conseqüentemente vai desafogar os trabalhos das varas judiciais”.
A conciliadora Silvia Melhorança, do Núcleo de Conciliação e Mediação Familiar da Unirondon, disse que a central de conciliação simboliza um grande passo para a sociedade. Segundo ela, a conciliação é um atestado de confiança do Estado através do Poder Judiciário, onde o cidadão mostra maturidade e que consegue resolver suas demandas através do diálogo. O advogado Mauro Sérgio Abreu Lima Rezende que também esteve na cerimônia disse que a Central de Conciliação funcionará como um “filtro” no número de demandas e daqueles que há possibilidades de acordos entre as partes. “Vai desafogar, com certeza, as varas”, afirmou.
