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Comissão do Senado quer explicações de Tarso sobre refúgio a terrorista italiano

Folha Online

14 Jan 2009 - 18:00

O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), disse hoje que vai pedir a convocação do ministro Tarso Genro (Justiça) para explicar aos senadores a concessão de refúgio político ao ex-terrorista Cesare Battisti --condenado na Itália a prisão perpétua por quatro assassinatos entre 1978 e 1979. O italiano nega os crimes.

Fortes disse que apresentará a proposta de convocação de Tarso antes de deixar a presidência da comissão, em fevereiro.

"O ministro adota dois pesos e duas medidas para suas decisões sobre concessão de asilo político. Basta lembrar que ele ajudou a repatriar em 2007, com extrema rapidez, dois atletas cubanos que haviam abandonado a delegação de seu país durante os Jogos Pan-americanos, no Rio. Não se faz diplomacia com ideologia, e sim com bom-senso", afirmou o senado.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), considerou ontem a decisão do ministro da Justiça "precipitada e até arriscada, por sua possível consequência diplomática em relação à Itália".

Em São Paulo, Tarso defendeu a decisão do Brasil de conceder refúgio político a Battisti. "Estou tranquilo que tivemos a decisão correta, sem entrar no mérito do direito que tem o Estado italiano, e da fineza e da propriedade de considerar o Estado italiano um Estado democrático", afirmou.

Segundo ele, não houve influência política em sua decisão, que foi tomada de acordo com preceitos jurídicos e sem considerar um possível mal-estar diplomático entre Brasil e Itália.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse que a decisão foi precipitada. "Me parece uma atitude precipitada, uma vez que havia pareceres contrários. É também arriscada levando-se em consideração as possíveis consequências."

Em seu blog, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) defende a decisão do Brasil de conceder refúgio político ao italiano Cesare Battisti, condenado na Itália por terrorismo. Ex-militante comunista do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), Battisti foi preso no Rio em março de 2007.

"Precisa ser apoiada e sustentada perante a opinião pública brasileira e internacional a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de dar asilo político ao escritor Cesare Battisti", diz ele no post publicado hoje no blog.

Itália
O Ministério das Relações Exteriores da Itália se reuniu hoje com o embaixador brasileiro Adhemar Gabriel Pahadian para pedir explicações sobre a decisão do Brasil de conceder refúgio político a Cesare Battisti --condenado por terrorismo em seu país. Ele foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos entre 1978 e 1979.

No encontro de hoje, o governo italiano requereu que o Brasil recuasse em sua decisão e explicou os motivos desse pedido.

O Itamaraty informou que os motivos expostos pelo governo italiano serão transmitidos aTarso Genro.

Nota
O Ministério de Relações Exteriores da Itália divulgou nota informando ter sido surpreendido com a decisão brasileira e pede que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "reconsidere" a deliberação de Tarso.

A chancelaria italiana afirma que a medida do governo brasileiro contraria o que já foi decidido pelo Comitê Nacional dos Refugiados, "que acatou o recurso de Cesare Battisti, um terrorista acusado de delitos gravíssimos que nada dizem respeito ao status de refugiado político", e pede que o presidente Lula reveja a decisão para que "possam promover, no quadro da cooperação judiciária internacional, a luta contra o terrorismo".

Na nota, o governo italiano afirma que o Brasil, assim como os países integrantes do G-8 (grupos dos países mais desenvolvidos), já se empenha em ações para combater o terrorismo internacional e será mais uma vez chamado a confirmar essas medidas.
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