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Terça-feira, 30 de abril de 2024

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LISTA SÊXTUPLA

STJ adia escolha dos advogados que ocuparão cargo de ministro

STJ adia escolha dos advogados que ocuparão cargo de ministro
Em julgamento secreto realizado na tarde desta segunda-feira (22), o pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez a decisão para uma análise mais profunda dos advogados membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) postulantes a três cadeiras de ministros do tribunal. Segundo a assessoria do STJ, o presidente do Tribunal, ministro Ari Pargendler, não definou uma nova data para a escolha.


De acordo com o advogado cuiabano Elarmin Miranda, que disputa uma das vagas, os ministros do STJ chegaram a recorrer à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para investigar a ficha dos advogados concorrentes. Segundo ele, o presidente da OAB, Ophir Cavalcanti, foi chamado pelos ministros do STJ para falar sobre possíveis processos envolvendo candidatos aos cargos.

“De fato houve esta investigação por parte da Abin e o presidente da OAB foi chamado para dar esclarecimentos e garantiu que não há nenhum advogado com candidatura impugnada”, afirmou.

Miranda soube por antecedência do adiamento do julgamento e, assim, evitou o deslocamento até Brasília. Segundo ele, a escolha há havia sido adiada do dia 9 de novembro para a sessão de hoje. Ele disse que, em virtude das mudanças na data, prefere aguardar a decisão em Cuiabá.

“Se eu ficar preso a este assunto e for a Brasília toda vez que anunciarem um julgamento não consigo ‘tocar’ minha vida. Deixo esta decisão para Deus”, resigna-se o advogado.

A OAB apresentou 18 candidatos em três listas sêxtuplas. Ao STJ cabe agora eleger três candidatos de cada uma das listas para encaminhar à apreciação do presidente da República, que definirá os três indicados. Após a indicação do presidente, os futuros ministros passam por sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e aprovação pelo Plenário antes de serem nomeados.

As vagas a serem preenchidas foram abertas com as aposentadorias dos ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves.
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