A nova inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob o comando do desembargador José Silvério Gomes, não tem nenhuma ligação com a investigação de suposta manipulação nos julgamentos do Judiciário mato-grossense, a qual motivaria a venda de sentença.

O juiz-membro do CNJ Nicolau Lupianhes, que acompanha o trabalho de inspeção, o procedimento se dá em cumprimento de inspeções generalizadas que foram definidas através de um calendário da Corte. Segundo ele, o processo de "varredura" passará por todas as áreas (administrativa, Recursos Humanos e nos gabinetes).

Lupianhes explica que a princípio a inspeção será feita somente em Cuiabá, pois em 20 de dezembro já iniciará o período de recesso, o que atrapalharia o procedimento.

Questionado sobre a aposentadoria compulsória dos magistrados, ele declarou que este caso já foi julgado pelo CNJ e que só poderá abrir nova investigação se surgir novas denúncias. “O CNJ não tem mais o que dizer sobre este fato, só novas informações podem fazer surgir um novo caso, pois aquele o CNJ já julgou”, observou Nicolau Lupianhes.

Inspeção

Uma equipe composta por seis juízes e desembargadores e 15 servidores vão visitar, até quinta-feira, as unidades administrativas do TJMT, gabinetes de desembargadores, varas, juizados e cartórios extrajudiciais da capital e do interior. De acordo com dados do sistema Justiça Aberta relativos ao mês de setembro, o judiciário mato-grossense possui 396 processos aguardando sentença há mais de 100 dias e 849 recursos a espera de julgamento há mais de três meses.

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, vai presidir na quinta-feira, às 15 horas, a audiência pública na sede do TJ, em Cuiabá, onde a população poderá apresentar críticas, reclamações, elogios e sugestões em relação ao funcionamento do Judiciário local.

A população também poderá levar reclamações e sugestões sobre o funcionamento da Justiça do estado à equipe da Corregedoria Nacional, que prestará atendimento individual na terça e na quarta-feira (15), das 09 às 19 horas na sede do Tribunal.


Atualizada às 15h35