Aposentados e pensionistas do Poder Judiciário que tiverem o benefício suspenso a partir de janeiro de 2011 deverão procurar pessoalmente o Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ou a comarca mais próxima para fazer o recadastramento. Assim que tiverem a situação regularizada, com a apresentação dos documentos exigidos, eles terão os nomes novamente incluídos na folha de pagamento, para receber os proventos.

De acordo com a coordenadora de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça, Sandra Regina Miorali Lombardi de Kato, aquele que tiver o benefício suspenso e comparecer para regularizar a situação terá o pagamento do mês efetuado em folha complementar. “Estamos empenhados para que nenhum aposentado ou pensionista seja prejudicado, mas também precisamos reforçar que o recadastramento é anual e será realizado em todo mês de outubro”, destacou a coordenadora.

Em cumprimento à medida que consta da Portaria nº 846/2010, publicada no DJE de 20 de setembro de 2010, o Departamento de Recursos Humanos encaminhou a relação dos nomes dos beneficiários que não se recadastraram ao Departamento de Pagamento de Pessoal (DPP), para a exclusão da folha de pagamento a partir de janeiro 2011. A providência integra os esforços de gestão para assegurar transparência nos pagamentos e adotar mecanismos que contribuam para evitar fraude.

No total, 49 beneficiários terão os pagamentos a partir de janeiro bloqueados. Diversas medidas foram adotadas para chamar aposentados e pensionistas para o recadastramento. Entre elas a prorrogação do prazo, que inicialmente seria de 1º a 28 de outubro, e em seguida foi ampliado para 19 de novembro.