A comissão do Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso se reúne na tarde desta segunda-feira (31 de janeiro) para receber os recursos interpostos pelos candidatos referentes às notas da prova escrita de sentença cível. De acordo com a Gerência Setorial de Concursos do Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça, 32 recursos foram protocolizados no Protocolo Geral do Tribunal entre os dias 26 e 27 de janeiro, conforme cronograma estabelecido no Edital nº 2/2011. A reunião será no gabinete do desembargador Rui Ramos Ribeiro, presidente da comissão.

Cada recurso será distribuído por sorteio, alternadamente, a um dos membros da comissão, que funcionará como relator. Será vedado o julgamento monocrático. Apurados os resultados, o presidente da Comissão de Concurso fará publicar a relação dos candidatos eventualmente aprovados em razão do recurso. Também integram a referida comissão os desembargadores Luiz Ferreira da Silva e Clarice Claudino da Silva, além do representante da OAB-MT, o advogado João Norberto Antônio Brito.

Conforme a Gerência Setorial de Concursos, a previsão é que o resultado da análise dos recursos e das notas das provas escritas de sentença penal, realizada no dia seguinte à prova de sentença cível, seja divulgado em 4 de março.

O número de recursos protocolizados foi menor do que o número de candidatos que pediram vistas da prova de sentença cível, um total de 54, sendo 27 pessoalmente e 27 por procuração. O pedido de vistas pôde ser realizado entre os dias 24 e 25 de janeiro. Em sessão pública realizada no dia 17 de janeiro, foram divulgados os nomes dos candidatos que obtiveram nota igual ou superior a seis e foram classificados para ter a prova de sentença penal corrigida e, caso classificados, possam disputar as etapas seguintes do concurso público, que selecionará 43 juízes substitutos para o Poder Judiciário Estadual.

Além da prova escrita, o concurso prevê ainda a realização de outras quatro etapas. A terceira consta de sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e psicotécnico. Na quarta etapa, os candidatos serão submetidos à prova oral; na quinta, ao curso de formação. A sexta etapa corresponde à avaliação de títulos.