O ex-comendador João Arcanjo Ribeiro, acusado de chefiar o crime organizado em Mato Grosso, deverá sentar no banco dos réus ainda neste semestre e ser julgado pelo assassinato do empresário Sávio Brandão. A decisão é da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, que negou todos os recursos interpostos pela defesa de Arcanjo.
Em 2006, a juíza Maria Aparecida Fago determinou que o bicheiro enfrentasse o Tribunal de Júri pelo assassinato de Sávio Brandão, mas desde então, a decisão vem sendo adiada pela defesa do bicheiro que já se utilizou de inúmeros recursos para protelar o julgamento.
Na decisão do STJ, a ministra determina prosseguimento à ação penal,
independentemente da interposição de qualquer outro recurso. Ela ainda alega que a defesa de Arcanjo, realizada pelo advogado Zaid Arbid, tenta protelar o andamento do processo com um número exagerado de recurso sem fundamento e, com isso, provocar a extinção do caso devido à prescrição da pena.
“Desse modo, tendo em vista o caráter eminentemente protelatório da insurgência, evidenciado por sucessivos recursos infundados, cuja prática pode até mesmo provocar a extinção da punibilidade estatal pela ocorrência da prescrição, determino o imediato cumprimento deste julgado, conforme orientação desta Corte e de ambas as Turmas do Excelso Supremo Tribunal Federal”, consta em trecho da decisão.
O advogado Eduardo Mahon, assistente da acusação na época, informou que o processo deverá ser encaminhado à 1ª Vara Criminal de Cuiabá ainda em março e então será marcada a data do julgamento.
Além da acusação de ser mandante do assassinato de Brandão, Arcanjo responde por mais sete crimes de homicídio, dentre estes, o do sargento Jesus e dos empresários Rivelino Jacques Brunini e Fauze Rachid Jaudy.
Atualmente, João Arcanjo está no presídio federal de Campo Grande e já foi condenado, em 2003, a 37 anos de prisão por formação de organização criminosa, crime contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.
O caso
O empresário Sávio Brandão foi executado a tiros em frente da obra da nova sede do jornal Folha do Estado, quando fazia uma visita ao local. Foram efetuados 10 disparos, dos quais sete atingiram a vítima que teve morte instantânea. O ex-cabo da Polícia Militar, Hércules de Araújo, foi condenado por ser o autor dos disparos.
O ex-vigia Fernando Barbosa Belo também foi condenado a 13 anos por ter pilotado a moto que levou Hércules até o local do crime, recentemente ele foi assassinado durante um assalto. Célio Alves, que teria dado apoio logístico aos criminosos, acompanhando os passos da vítima, pegou 17 anos e 6 meses. Além deles, João Leite, que teria intermediado a morte, também foi condenado.
