A novela sobre a crise instaurada na Universidade do Estado de Mato Grosso parece longe de ter um fim. Após vários protestos, agora a Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso – Unemat (Adunemat) resolveu ir à justiça para cancelar a determinação de que as aulas sejam suspensas por quatro meses.
A entidade impetrou um mandado de segurança para cancelar a determinação reitor Taisir Mahmudo Karim, com a justificativa de que ele desrespeitou a Lei Estadual 319/2008 e a Resolução 022/2003 do Conselho Universitário da Unemat, que estabelece o funcionamento das instâncias da entidade.
No entanto, Karim alega que as aulas não foram suspensa e o calendário não foi reduzido. O que ocorreu foi uma adequação nos horários das aulas, que passarão a ocorrer de segunda a sábado, e assim o ano letivo encerra-se em 15 de novembro e retorna somente na segunda quinzena de março.
O reitor explicou que a medida foi tomada para reduzir gastos, uma vez que a Unemat passa por uma crise financeira. Do orçamento estimado em R$ 100 milhões, 90% dele está comprometido com a folha de pagamento e os outros 10% para custeio, devido a implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Salários.
Já a Associação usa do argumento que as alterações de calendário escolar devem ser discutidas e deliberadas pelo Conselho de Ensino e Pesquisa, que não foi ouvido. Portanto, o reitor precisa encaminhar a proposta para análise. “O reitor tem autonomia administrativa para tomar várias decisões, no entanto, esta deve passar pelo Conselho”, esclareceu Bruno Boaventura (foto), assessor jurídico da Adunemat.
A determinação do reitor está gerando reações negativas de professores, técnicos e estudantes. Sete dos 11 campi já realizaram reuniões para discutir o assunto. Em Nova Xavantina e Juara ocorreram manifestações na rua contra a decisão. Hoje professores fazem assembléia geral para se posicionar diante do tema.
Prejuízos
A alteração do calendário fere direitos contratuais dos professores e inviabiliza contratos com interinos. Gera estabilidade entre gestores, docentes e estudantes. Causa aumento da evasão acadêmica em razão da sobrecarga de aulas, dificuldade de aprendizado e impossibilita avaliação continuada.
Também sobrecarrega funcionários, pois acumula serviços de matrícula e digitação de notas. Prejudica monografias e dissertações em curso, pesquisas e trabalhos de campo. “Além disso, é imoral uma universidade pública fechar as portas por quase meio ano. Isso demonstra incompetência administrativa e a responsabilidade deve ser apurada”, disse Maria Ivonete de Souza, presidente da Adunemat.
