As autoescolas terão que arcar com o pagamento da taxa do exame prático para obtenção da carteira de motorista dos cerca de 1.700 candidatos que não puderam fazer a prova no último sábado (14). A orientação é da promotoria de defesa do consumidor do Ministério Público do Distrito Federal e do Procon.
“Os alunos assinaram um contrato junto com as autoescolas. O consumidor não pode arcar com esse prejuízo”, explica o promotor Guilherme Fernandes, do MPDF. “Os candidatos não fizeram a marcação [do exame] com o Detran. A relação do consumo se deu entre candidato e autoescola”, diz o diretor-geral do Procon-DF, Oswaldo Francisco de Moraes. A taxa é de R$ 31,30.
Os exames foram suspensos por causa da paralisação dos instrutores de autoescola, que estão em greve desde sexta-feira (13) (veja vídeo acima). O Detran informou que disponibilizou cerca de 400 funcionários no sábado e que esses profissionais têm que ser remunerados. “A greve não é nossa, nós estávamos nos locais de prova normalmente”, diz a chefe de comunicação do Departamento de Trânsito, Joyce Duarte.
A afirmação é contestada pelo presidente do Sindicato de Auto e Moto Escolas do Distrito Federal (Sindauto-DF), Francisco Joaquim Loiola, que diz que os exames não foram realizados por falha da direção do Detran. “A prova foi marcada, os carros estavam no local do exame, os examinadores estavam presentes. Se não houve, foi por falha do Detran e do próprio estado. E nós agora vamos ter que assumir esse erro”, afirma Loiola.
No sábado, os instrutores de autoescola se reuniram em frente ao prédio do Detran, mas não aplicaram os exames. “Os instrutores bloquearam entradas em um protesto pacífico”, conta o secretário-geral do Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto e Moto Escolas do DF (Sieame-DF), Alan Germano. A categoria reivindica salário fixo de R$ 1.500 mais auxílio-alimentação de R$ 12 por dia, além de jornada de trabalho de 44 horas semanais.
Atualmente, segundo o Sieame, os instrutores recebem salário de R$ 669 mais uma comissão por aula, o que totaliza, em média, remuneração de R$ 1.500 por mês. A jornada de trabalho chega a 15 horas por dia. “Não queremos nada além da lei. É uma greve legal, queremos um salário justo e uma carga horária decente”, afirma Germano. O Sindauto ofereceu reajuste salarial de 7%, com o desconto de benefícios e também das horas trabalhadas aos sábados.
Uma assembleia está prevista para o final da tarde desta quarta-feira (18) no estacionamento do Estádio Serejão, em Taguatinga. Germano diz que, caso uma nova proposta não seja feita, a categoria vai cancelar também as aulas teóricas, o que atingiria cerca de 5 mil alunos.
O Sindauto diz que, depois do impasse de sábado, não está mais aberto à negociações. “Até sexta-feira, estávamos com espírito aberto para negociação. Depois do que eles fizeram, prejudicaram cerca de 1.700 pessoas que estão em processo de tirar a carteira, nós não vamos mais negociar”, diz Loiola.
