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Sexta-feira, 19 de julho de 2024

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CONFLITO AGRÁRIO

MPF traça planejamento para fazer retirada de fazendeiros em reserva


Conflito agrário pode acontecer na região do Araguaia, entre fazendeiros e índios

O Ministério Público Federal (MPF) já começou a traçar planejamento para retirar aproximadamente seis mil fazendeiros e sitiantes da Gleba Suiá Missu, no município de Alto da Boa Vista (1063 km de Cuiabá), na região Noroeste de Mato Grosso, que estariam ocupando irregularmente áreas da Terra Indígena Marãiwatsede. O governador Silval Barbosa (PMDB), em recente entrevista ao Olhar Direto, já anunciou que não vai ceder homens da Polícia Militar para a ação.

Ontem, a coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Deborah Duprat, se reuniu com representantes do Ibama, Funai, Incra, Polícia Federal, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Câmara dos Deputados para tratar da desocupação. Ficou decidido que será projetado plano de desintrusão da área, a ser apresentado em julho, ao Judiciário, segundo previsão dos órgãos envolvidos.

A reunião foi realizada por solicitação da procuradora da República Marcia Brandão Zollinger, responsável pelo pedido de execução de sentença, ainda não apreciado, para que a Justiça Federal do Mato Grosso intime os ocupantes não-índios. O pedido baseia-se na decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, de outubro de 2010.

Na ocasião, o TRF1 negou provimento ao recurso contra a decisão de primeira instância da Justiça Federal em Mato Grosso, que determinou, em 2007, a saída dos posseiros, informa a assessoria do MPF.

Os participantes da reunião ressaltaram o objetivo de atuar no caso de forma coordenada e de apresentar ao Judiciário um plano integral, para que a execução seja de forma escalonada. Além disso, eles defendem a retirada dos fazendeiros, em primeiro lugar, e que a atual ocupação da área por clientes da reforma agrária, que são minoria na região, não seja usada como massa de manobra.

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