O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, recebeu na tarde desta terça-feira (2 de agosto) o representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio Chaves de Oliveira, durante visita de rotina de acompanhamento do CNJ ao Tribunal.

Na ocasião, o presidente do TJMT apresentou ao conselheiro alguns itens do Plano Plurianual (PPA) do Poder Judiciário Estadual, como o Plano de Aquisição 2012. “Já estão programados os principais investimentos até 2015 com previsões orçamentárias”, revelou o desembargador. “Nossos investimentos prioritários são com pessoal, serviços e pagamento de passivos. Aquilo que chamamos de ‘sobra’ é dividido entre os projetos estruturantes via Funajuris [Fundo de Apoio ao Judiciário]”, esclareceu.

Dentre as iniciativas apresentadas, foram destacados o Programa Qualidade de Vida, que tem como foco a saúde física e mental do servidor. Outro é o Processo Judiciário Eletrônico (PJE), com objetivo de possibilitar o trâmite on line dos processos judiciais, e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, com a finalidade de diminuir o número de ações judiciais por meio da conciliação, atendendo a Resolução nº 125 do CNJ.

“Cada tribunal tem autonomia para gerir seus gastos. O papel do CNJ é de colaborar com estudos para otimizar esses gastos e fiscalizar se os tribunais estão cumprindo as resoluções do Conselho”, explicou o conselheiro Jorge Hélio, ao informar que a próxima visita ao TJMT ocorrerá em outubro.

Ao final da reunião, o presidente do TJMT entregou ao conselheiro o PPA do Poder Judiciário de Mato Grosso e a cópia do regulamento do Funajuris. Ainda participaram da reunião o corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Almino Afonso, e o presidente da OAB-MT, Cláudio Stábile.