Começou na noite de segunda-feira (15 de agosto) a Conferência Estadual dos Advogados de Mato Grosso, na sede da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-MT). O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, participou da solenidade de abertura e nesta terça-feira (16) ministrará palestra sobre o Programa de Gestão do Judiciário. O desembargador atuou durante 20 anos na advocacia e presidiu a OAB/MT por duas vezes. “É uma tradição da Ordem promover encontros como este, que tem como objetivo o aprimoramento da advocacia e da promoção da Justiça”, apontou o presidente do TJMT.
O governador Silval Barbosa participou do evento e parabenizou a iniciativa da Ordem. Ele afirmou que a OAB é uma grande parceira do Poder Executivo e vice-versa. “A parceira às vezes é para sugerir algo, às vezes para cobrar e assim vamos dialogando para melhorar o acesso da população à Justiça”, disse o governador.
O presidente da OAB-MT, Cláudio Stábile Ribeiro, presidiu a mesa de abertura e aproveitou para agradecer aos parceiros na organização do evento: Escola Superior da Advocacia (ESA/MT) e Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT). Ele convidou os presentes a participarem da palestra ministrada pelo presidente do TJMT. “É um debate importante que precisa ser feito. Mato Grosso cresceu muito e o Judiciário não cresceu na mesma proporção, então os advogados precisam saber qual a reestruturação do Poder Judiciário hoje? O que precisa mudar para atender as demandas do cidadão? Como garantir uma justiça mais célere? As respostas a essas e outras perguntas contribuirão para a melhoria da prestação jurisdicional”, argumentou o presidente da OAB-MT.
Ainda na noite de segunda-feira o presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcanti, abordou o tema “Defesa das Prerrogativas dos Advogados” e destacou que as prerrogativas não são diretos do advogado apenas, mas sim de toda a sociedade, pois com elas a categoria pode exercer melhor sua profissão. “A defesa das prerrogativas são fundamentais para a garantia do ordenamento jurídico”, avalizou. “Mais que direitos, as prerrogativas profissionais são um dever do advogado para com seu cliente, na defesa dos seus interesses. Tais como ter acesso ao processo que fará a defesa, conversa em particular com o cliente sem que haja quebra de sigilo, inviolabilidade do advogado em suas manifestações ‘nos limites da lei’, é direito do advogado ser recebido pelo juiz quando necessita despachar diretamente, em caso de urgência, independente de hora marcada, e não há hierarquia entre advogados, juízes e membros do Ministério Público, devendo ser observado o respeito mútuo”, citou.
A solenidade ainda contou com as presenças dos membros do TJMT advindos do Quinto Constitucional, os desembargadores Maria Helena Gargaglione Póvoas, Luiz Ferreira da Silva, Guiomar Teodoro Borges e o corregedor geral de Justiça, Márcio Vidal. Do presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, presidente da 23ª Região do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Osmair Couto, do Vice-Presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais, procurador Geral de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Almino Afonso e representante da Assembléia Legislativa, deputado Alexandre Cesar.
Programação - Antes da palestra do presidente do TJMT, haverá na terça-feira (16 de agosto), pela manhã, às 8h30, a palestra ministrada pelo secretário-geral da OAB, Marcus Vinícius, com o tema A Reforma do Código de Processo Civil. Em seguida, haverá debate sobre a OABPrev – Segurança ao Advogado, comandada pelo presidente da OABPrev, Roberto Dias Perecini.
E a programação se encerrará com o 1º Colégio dos Jovens Advogados do Estado, organizado pela Comissão do Jovem Advogado da OAB/MT, com a participação dos seus membros e representantes que virão do interior do Estado.
