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Quinta-feira, 01 de agosto de 2024

Notícias | Universo Jurídico

STJ determina que Pitta cumpra prisão domiciliar

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu hoje liminar ao ex-prefeito da capital paulista Celso Pitta e determinou que o pedido de prisão temporária da 5.ª Vara de Família de São Paulo seja revertido em prisão domiciliar. A informação foi dada pelo advogado de Pitta, Remo Battaglia. A 5.ª Vara havia determinado a prisão temporária de Pitta por 30 dias pela falta de pagamento de pensão alimentar à ex-mulher Nicéa Camargo, no valor mensal de R$ 20 mil.


"O STJ acatou nosso pedido porque ele está doente, está com câncer, está passando por quimioterapia e sem trabalhar, e não tem a menor condição de pagar essa pensão", disse o advogado. Segundo o Hospital Sírio-Libanês, Pitta submeteu-se a uma cirurgia para a retirada de tumor intestinal em 24 de janeiro.
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